Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 452/1998
10/03/1998
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 03, DO CONJUNTO 'I', DA QUADRA QI 616, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 452/1999
13/12/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 453/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). -
PLC 453/1999
13/12/1999
Deputado Alírio Neto
DESAFETA A ÁREA EM FRENTE AO PORTÃO DA NOVACAP E CRIA A PRAÇA JOSÉ FERREIRA DA SILVA NO LOCAL, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X. -
PLC 454/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). -
PLC 454/1999
13/12/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA AR15, DE SOBRADINHOII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 455/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
PLC 456/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
PLC 456/1999
13/12/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
PLC 457/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). -
PLC 457/1999
13/12/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, DA ÁREA EM QUE ESPECIFICA, NA QUADRA05, DO SETOR SUL, AE E/F, DA RA-II, GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 458/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). -
PLC 458/1999
13/12/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA NA ENTREQUADRA 16/20, BLOCO B, DO SETOR OESTE DO GAMA, RA-II, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 459/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 459/1999
13/12/1999
Deputado Wilson Lima
FICA DESAFETADA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA LOCALIZADA NO LOTE03, DO SETOR CENTRAL DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 460/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). -
PLC 460/1999
13/12/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA COMUNIDADE DA COLÔNIA AGRÍCOLA IAPI, NA LOCALIDADE EM QUE SE ENCONTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 461/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). -
PLC 461/1999
13/12/1999
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO URBANO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA-XV, RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 462/1998
10/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DESMEMBRA O LOTE 'A' DA QNN 15 NA FORMA QUE ESPECIFICA, DEFINE SEU USO E OCUPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.