Projetos e outras Proposições
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IND 4259/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização de gestão, junto à Caixa Econômica Federal, para implantação de Casa Lotérica na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
IND 4258/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação dos horários das linhas de ônibus para a Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
MO 588/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de Repúdio a Senhora Elenira Vilela, em razão de declarações públicas, durante uma live nas redes sociais, onde disse ser necessário “destruir politicamente” ou “quiçá de outras formas” Michelle Bolsonaro -
IND 4257/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
IND 4256/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de creche pública na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
IND 4255/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, a implantação de Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
IND 4254/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
IND 4253/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a implementação de cursos profissionalizantes para jovens e adultos na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
PL 913/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Institui o Programa "Inclusão Autista nas Empresas", define seus propósitos e cria o selo de reconhecimento "Empresa Amiga da Pessoa Autista." -
PL 912/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre o direito de reembolso de valores pagos em duplicidade nas faturas de energia elétrica e estabelece procedimentos para sua efetivação. -
PL 911/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência e/ou diagnosticada com sofrimentos psíquicos de se fazerem acompanhar por animais de assistência emocional nos estabelecimentos públicos, privados e meios de transporte do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 910/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a criação de mecanismos destinados a estimular a oferta de vagas de emprego, por empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Governo do Distrito Federal, a mulheres vítimas de violência, inclusive por meio da contratação de mulheres cadastradas na Agência do Trabalhador do Distrito Federal. -
PL 909/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário e acessibilidade para pessoas com obesidade severa ou obesidade mórbida em estabelecimentos comerciais, bancários, órgãos públicos, concessionárias de serviço público e outros que exijam permanência em filas ou métodos similares de atendimento no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 908/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Proíbe a retenção de documentos de caráter informativo sobre a vida escolar do aluno da rede pública ou privada de ensino, para fins de transferência ou matrícula em outra instituição, e estabelece sanções pelo descumprimento. -
MO 589/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao piloto de metrô Rubens Fernandes de Sousa, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em "ATO DE BRAVURA " que resultou no salvamento da vida de centenas de pessoas no trem do metrô que pegou fogo dia 12/1/2024 -
PL 859/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Distrito Federal às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências. -
PL 880/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.065, de 8 de março de 2013, que dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de lazer e recreação adaptados para pessoas com deficiência, para incluir brinquedos e equipamentos para pessoas autistas, com Síndrome de Down e com doenças raras. -
IND 4295/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, proceder gestão com mais constância no recolhimento dos dejetos depositados no Papa Lixo, localizado na Quadra 01 do Del Lago, Região Administrativa do Itapoã - XXVIII. -
PL 1057/2024
09/04/2024
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a Criação do aplicativo “IntegraSaúdeDF” para integrar a rede de saúde pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 867/2024
01/02/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a política de saúde mental dos servidores de segurança pública do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento