Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 371/1997
08/12/1997
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA XVI - LAGO SUL. -
PLC 371/1999
29/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
DESTINA ÁREA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 372/1997
08/12/1997
Deputado Daniel Marques
AMPLIA O LOTE 'H' DA CQ 1/2, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 372/1999
29/09/1999
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS E ARTE MUSICAL NA RA VI, PLANALTINA. -
PLC 373/1997
08/12/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO QUE ESPECIFICA. -
PLC 373/1999
29/09/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ATIVIDADES PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . -
PLC 374/1997
08/12/1997
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Pedro Celso
ESTABELECE O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E A TAXA DE PERMEABILIDADE DOS LOTES RESIDENCIAIS DESTINADOS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 374/1999
29/09/1999
Deputado Daniel Marques
DESAFETA E INCORPORA À AREA ESPECIAL 10, DE PLANALTINA - RA V A ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PLC 375/1997
10/12/1997
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO EM VIAS DO SETOR DE OFICINAS SUL SITUADO NA RA III - TAUGATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 375/1999
29/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA RA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 376/1997
10/12/1997
Deputado José Edmar
TRANSFORMA EM FEIRA PERMANENTE, A FEIRA LIVRE DO CONJUNTO 'A' DA QUADRA CENTRAL DA QR 211 DE SANTA MARIA. -
PLC 376/1999
29/09/1999
Deputado José Edmar
CRIA O BAIRRO NACIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO -RA XIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 377/1997
10/12/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ANEXA AO JARDIM DE INFÂNCIA DA SQN 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 377/1999
29/09/1999
Deputado José Edmar
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL EM SANTA MARIA , RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PLC 378/1997
10/12/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL SITUADA NA QR 106 DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 378/1999
29/09/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QN 8, DO RIACHO FUNDO II - RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 379/1997
10/12/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 379/1999
29/09/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QSE DE TAGUATINGA, RA-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 380/1997
10/12/1997
Deputado Odilon Aires
CRIA O COMPLEXO OLÍMPICO COMUNITÁRIO DO CRUZEIRO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 380/1999
06/10/1999
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL , INSTITUI TAXAS QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.