Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 351/1997
30/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DESTINA O LOTE DA EQNO 6 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL, SITUADO EM CEILÂNDIA. -
PLC 351/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 18 DA LEI 1254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PLC 352/1997
30/11/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ÁREAS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO - RA XVII. -
PLC 352/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 31, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 353/1997
08/12/1997
Deputado Luiz Estevão, Deputado Marcos Arruda, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 353/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 27, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, APLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 354/1997
08/12/1997
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 E DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. -
PLC 354/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 29, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 355/1997
08/12/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS AVE BRANCA. -
PLC 355/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 23, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 356/1997
08/12/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA PARCELAMENTO DA EXPANSÃO DA QE-38 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 356/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 24, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 357/1997
08/12/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL EM BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 357/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 36, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 358/1997
08/12/1997
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA DA RA DO RIACHO FUNDO - RA XVII - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 358/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 12, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 359/1997
08/12/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DO ATACADO DE CEILÂNDIA. -
PLC 359/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 21, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 360/1997
08/12/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO CRUZEIRO. -
PLC 360/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 11, DO SETOR SUL DO GAMA RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS