Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 291/1997
21/10/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA ESPECIAL, LOCALIZADA ENTRE OS CONJUNTOS 505, 506, 516 E 520, DO SMPW, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 291/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 19, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 292/1997
29/10/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. -
PLC 292/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 20, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 293/1997
29/10/1997
Deputado Luiz Estevão, Deputado Marcos Arruda, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE QUE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SERÃO PARCELADOS EM ATÉ QUARENTA E DUAS PARCELAS. -
PLC 293/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 21, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL. -
PLC 294/1997
29/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA QS 303, CONJUNTO 05, LOTE 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 294/1999
31/08/1999
Deputado José Edmar
ALTERA O LIMITE OESTE DA ÁREA DE PROTEÇÃO DO MANANCIAL DO RIO CACHOEIRINHA. -
PLC 295/1997
29/10/1997
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA PARAÍSO DAS CRIANÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 295/1999
31/08/1999
Deputado José Rajão
DETERMINA DEDUÇÃO DA OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUÇÕES QUE FOREM EFETUADAS NOS PRAZOS ESPECIFICADOS. -
PLC 296/1997
02/11/1997
Deputado Tadeu Filippelli
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.652, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV, RECANTO DAS EMAS'. -
PLC 296/1999
31/08/1999
Deputado José Rajão
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PLC 297/1997
02/11/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 297/1999
31/08/1999
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 298/1997
02/11/1997
Deputado Peniel Pacheco
VEDA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 298/1999
31/08/1999
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996, QUE 'REGULAMENTA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONTO SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL'. -
PLC 299/1997
02/11/1997
Deputado José Edmar
ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR QNN DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PLC 299/1999
31/08/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 30, DO SETOR CENTRAL DO GAMA RA II, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO. -
PLC 300/1997
02/11/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA EM SAMAMBAIA, RA XII. -
PLC 300/1999
31/08/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 203 LOTE 39, DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO.