Projetos e outras Proposições
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MO 431/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA PEDACINHO DO CÉU GUARÁ S/C LTDA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA HAIDÉE DE SOUZA NEVES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1200/2003
18/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA. -
MO 433/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO DINÂMICO, NAS PESSOAS DOS SEUS DIRETORES, ILUSTRÍSSIMOS SENHORES GERALDO FERREIRA GOMES E WESLEY FERREIRA GOMES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 439/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ÁPICE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SARA MARIA DE VASCONCELOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1199/2003
18/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 438/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO EBENEZER NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENNORA JUSCILEIDE HOLANDA RIOS LAURENTINO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1194/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE COOPER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
MO 437/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL ÂNGELA CLARA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÂNGELA CLARA WEB DE LIMA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 436/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ALENCAR, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRISSIMO SENHOR HUMBERTO ALENCAR SAMPAIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1197/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO ESCOLAR PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 435/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDO LUIZ SAENGER, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 536/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PLC Nº 41/03 PARA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. -
MO 434/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO AD1, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA AGLUCI DE ALMEIDA DANTAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 674/2003
19/08/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O DISTRITO FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP. -
PL 673/2003
19/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O CAMPEONATO DE PESCA SUBAQUÁTICA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 49/2003
19/08/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -
PLC 48/2003
19/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
IND 1224/2003
19/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO ENTRE AS QUADRAS QE 19 E QE 21 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 1225/2003
19/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INTERLIGAR, À INTERNET, AS BIBLIOTECAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS DO SISTEMA PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 459/2003
19/08/2003
Deputado Benício Tavares
APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA ATO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PELA SANÇÃO DA LEI Nº 10.690, DE 2003, QUE LIMITA A ISENÇÃO DO IPI À COMPRA DE CARROS A ÁLCOOL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.