Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 231/1997
09/09/1997
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PLC 231/1999
11/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 05, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 232/1997
10/09/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES DAS ÁREAS ESPECIAIS DA QUADRA 02 DO CRUZEIRO VELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 232/1999
11/08/1999
Deputado Daniel Marques
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS NORTE - SAIN, EM BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 233/1997
15/09/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 233/1999
16/08/1999
Deputado Gim Argello
DESTINA ÁREA NO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO GASTRONÔMICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 234/1997
15/09/1997
Poder Executivo
AMPLIA A ÁREA ESPECIAL Nº 2, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II. -
PLC 234/1999
16/08/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 235/1997
15/09/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO GUARÁ I E II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
PLC 235/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
DESTINA ÁREA PARA O CENTRO DE ESPORTE E LAZER - CEL DO RIACHO FUNDO II, RA-XVII. -
PLC 236/1997
15/09/1997
Deputado Carlos Xavier
CRIA E INCLUI NO PLANO URBANÍSTICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E SETOR DENOMINADO 'SAMAMBAIA CENTRO', COMPOSTA PELAS QUADRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 236/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
DESTINA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
PLC 237/1997
15/09/1997
Deputado César Lacerda
FIXA O CAMPO DE FUTEBOL DA LIGA AMADORA DESPORTISTA DE SÃO SEBASTIÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 237/1999
18/08/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR HOTELEIRO DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 238/1997
15/09/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITO DOS IMÓVEIS DE USO COMERCIAL LOCAL, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF. -
PLC 238/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 06, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 239/1997
15/09/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGROVILA LAMARÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 239/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 45, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 240/1997
16/09/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA ESPECIAL 008, DO SETOR QNG DE TAGUATINGA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A OFICNAS MECÂNICAS. -
PLC 240/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 43, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.