Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 211/1997
01/09/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ART. 093 DO DECRETO LEI 082 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 24, DE 22 DE JUNHO DE 1989 E LEI 479 DE 09 DE JULHO DE 1993. -
PLC 211/1999
29/06/1999
Poder Executivo
DEFINE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO APLICÁVEIS AOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 212/1997
01/09/1997
Deputado Carlos Xavier
DESMEMBRA E DESAFETA ÁREA DO LOTE 01, BLOCO 'B', CONJUNTO 420 DA QS 08 - BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PLC 212/1999
29/06/1999
Poder Executivo
ALTERA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DA ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 213/1997
01/09/1997
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO DE SAMAMBAIA RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 213/1999
30/06/1999
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 214/1997
03/09/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TERRENO DA 2ª IGREJA BATISTA DO PLANO PILOTO, NO CRUZEIRO VELHO, LOCALIZADA NA QUADRA 10 DO SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL - SRE/S, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 214/1999
30/06/1999
Deputado Daniel Marques
ALTERA O INCISO V, ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS LOTES DO SETOR COMERCIAL CENTRAL SITUADOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - VI. -
PLC 215/1997
03/09/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE BRASÍLIA LOCALIZADA NA QUADRA 411 DO CRUZEIRO NOVO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 215/1999
30/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, CRIA O POLO VERDE DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 216/1997
03/09/1997
Deputado José Ramalho
INCORPORA ÁREA AO LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 216/1999
30/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, E CRIA O SETOR DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 217/1997
03/09/1997
Deputado César Lacerda
RESERVAR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 217/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES J E K, TRECHO 5, DA QI 15 DO LAGO SUL - RA XVI. -
PLC 218/1997
07/09/1997
Deputado José Ramalho
DESTINA ÁREA EM BRAZLÂNDIA - RA IV, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS DO SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 218/1999
03/08/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Silvio Linhares
DETERMINA PERCENTUAL MÍNIMO DE RESERVA PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO E GRATUITO EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, LOCALIZADAS EM IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 219/1997
07/09/1997
Deputado José Ramalho
DESTINA ÁREA EM BRAZLÂNDIA - RA IV, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS DO SESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 219/1999
03/08/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 220/1997
07/09/1997
Deputado José Ramalho
DESTINA ÁREA EM BRAZLÂNDIA - RA IV, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS DO SESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 220/1999
04/08/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 'J', NA QE 11, DO GUARÁ I - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.