Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 191/1997
19/08/1997
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, CRIA O PÓLO VERDE DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 191/1999
22/06/1999
Deputado Benício Tavares
ANULA OS EFEITOS DA NGB Nº 117/94, APENAS NO QUE SE REFERE AO LOTE 09, CONJUNTO 02 DA QUADRA 10 - SCIA - GUARÁ - RA X, SUBSTITUINDO-A PELA NGB Nº 77/91. -
PLC 192/1997
19/08/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O USO DE IMÓVEIS DA AGROVILA TAQUARA-PIPIRIPAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. -
PLC 192/1999
22/06/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO NA RA DA CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 193/1997
25/08/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 193/1999
22/06/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNM 26 NA CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 194/1997
25/08/1997
X - A Revisar
ALTERA NORMAS DE USO SOLO DO SETOR DE INDÚSTRIA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 194/1999
22/06/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AO LONGO DA VIA NM3 NA CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 195/1997
25/08/1997
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREAS EM SANTA MARIA PARA SESC E SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 195/1999
22/06/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO NO CENTRO REGIONAL ENTRE TAGUATINGA, CEILÂNDIA E SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 196/1997
25/08/1997
Deputado Benício Tavares
DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DO LOTE 001 DA EQN 212/213, BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 196/1999
22/06/1999
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 197/1997
25/08/1997
Deputado Eurípedes Camargo, X - A Revisar
CRIA LOTES DESTINADOS A HABITAÇÃO COLETIVA E A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PLC 197/1999
22/06/1999
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 198/1997
25/08/1997
Deputado Eurípedes Camargo, X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA PARA USO RESIDENCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PLC 198/1999
22/06/1999
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESAFATAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PLC 199/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 008, DO SETOR ESCOLAR DO SRE/S - SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL, CRUZEIRO VELHO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 199/1999
22/06/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
PLC 200/1997
25/08/1997
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.072, DE 15 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 200/1999
22/06/1999
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE DA ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA, DA QS 10, ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.