Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 585/2023
13/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Dra. Gabriela Almeida Pinto Azevedo e Dra. Mirian Ferreira Alle Sanchez, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
PL 843/2023
13/12/2023
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre o registro de dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher no Distrito Federal. -
PL 842/2023
13/12/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -
PL 894/2024
06/02/2024
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os usuários de transporte público em dias expressivos de comemoração ligados à mobilidade urbana. -
MO 586/2023
13/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
REQ 1317/2024
18/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 61/2019 e 1674/2021. -
REQ 1069/2023
13/12/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Fábio Felix, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel
Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia que especifica. -
PL 850/2024
01/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Institui a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 851/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Declara o "Gospel" como patrimônio cultural do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 852/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Declara o Artesanato como Patrimônio Cultural do Distrito Federal. -
PL 853/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe acerca da utilização de valores decorrentes de saldo de licença-prêmio convertido em pecúnia para compra de imóveis junto a Terracap, e dá outras providências. -
IND 4246/2024
01/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias tendentes à recuperação do pavimento asfáltico da via DF-345, situada na Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). -
IND 4235/2024
01/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 202, entre os conjuntos 5, 6 e 8 de Samambaia-DF. -
IND 4505/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores da Escola Classe 305 Sul. -
PDL 75/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Antônio Rodriguez. -
PDL 87/2024
05/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Manoel Cardoso Linhares. -
IND 4242/2024
01/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Altiplano Leste, Região Administrativa do Paranoá (RA-VII). -
PL 854/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DE ORIENTAR E ESCLARECER ÀS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO. -
REQ 1070/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 809/2023. -
PL 855/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece os direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) como pessoas com deficiência no âmbito do Distrito Federal
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento