Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1612/2025
06/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às pessoas, artistas e grupos, bem como a instituições, entidades e estabelecimentos que promovem a Cultura do Rock no Distrito Federal, em reconhecimento ao notório relevo de seus serviços, à valorização da cultura e à contribuição para o fortalecimento do convívio social -
MO 1620/2025
07/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio ao episódio amplamente divulgado pela imprensa, no qual um professor da educação infantil foi preso preventivamente no Distrito Federal por suspeita de estupro de vulnerável, após “beijar” partes íntimas de uma criança de apenas 4 (quatro) anos de idade. -
MO 1613/2025
06/10/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração aos Projetos de Saúde nas Escolas, a ser realizada no dia 6 de outubro de 2025, às 14h, no auditório desta Casa de Leis -
PL 1992/2025
24/10/2025
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção de Direitos do Nascituro (CDPN), e dá outras providências -
PL 1964/2025
06/10/2025
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 56.454.653,00. -
MO 1618/2025
07/10/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta louvor ao Senhor Osvanildo Lourenso da Silva pela nomeação ao cargo de Diretor de Segurança e Transportes da Prefeitura da Universidade de Brasília. -
MO 1616/2025
06/10/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza professores e técnicos de futebol pelo relevante trabalho desenvolvido em projetos sociais no Distrito Federal. -
MO 1614/2025
06/10/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração aos Projetos de Saúde nas Escolas, a ser realizada no dia 6 de outubro de 2025, às 14h, no auditório desta Casa de Leis. -
REQ 2314/2025
06/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de outubro de 2025, das 19h às 22h, no Centro de Ensino Fundamental 07 de Sobradinho 2, em homenagem aos 36 anos de Sobradinho 2. -
MO 1617/2025
06/10/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Nacional do Condutor de Ambulância. -
REQ 2318/2025
07/10/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2025, às 15h, no plenário, em homenagem aos colaboradores dos Jogos da Juventude 2025. -
REQ 2316/2025
07/10/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada e o arquivamento do Moção nº 1601, de 2025, que "Parabeniza e manifesta louvor ao Senhor Osvanildo Lourenço da Silva pela nomeação ao cargo de Diretor de Segurança e Transportes da Prefeitura da Universidade de Brasília.". -
PDL 370/2025
07/10/2025
Deputado Max Maciel
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Vera Verônika. -
REQ 2319/2025
08/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Professores e das Professoras, no dia 16 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1619/2025
07/10/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do SINPROEP, e aos professores da rede particular de ensino. -
PL 1972/2025
10/10/2025
Deputado Pepa
Institui a Política Distrital de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em locais de interesse turístico do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1965/2025
07/10/2025
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 177.342.641,00. -
PLC 85/2025
07/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei Complementar nº 970, de 8 de julho de 2020, que “Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.” -
REQ 2320/2025
08/10/2025
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 854/2024, à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para análise de mérito. -
PL 1966/2025
07/10/2025
Poder Executivo
Institui o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.