Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8745/2025
18/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva na quadras 701 a 703 em Sol Nascente. -
MO 1470/2025
14/08/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia corredores de rua que especifica, em reconhecimento ao exemplo de disciplina, superação, promoção da saúde e incentivo ao esporte que representam para toda a sociedade brasiliense. -
IND 8719/2025
14/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 210, em Samambaia. -
IND 8720/2025
14/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na altura do Conjunto B da QR 517, para atender os alunos do CEI 416, em Santa Maria. -
IND 8721/2025
14/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 04 da QR 403, no Recanto das Emas. -
REQ 2188/2025
14/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal cópia dos Processos Administrativos relacionados ao Contrato de Concessão n.º01/2024 e a garantia prestada pelo Concessionário. -
IND 8722/2025
14/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico - COP no Itapoã. -
MO 1460/2025
13/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de louvor ao Excelentíssimo Senhor Donald John Trump, 47º Presidente dos Estados Unidos da América, pelo posicionamento firme em defesa da democracia, da liberdade, pelo combate à censura e pela condenação de perseguições políticas -
IND 8723/2025
14/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 07 da QI 12, no Lago Norte. -
MO 1461/2025
13/08/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada no dia 20 de agosto 2025, às 9h no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos (à) s agraciado(a)s abaixo descritas. -
IND 8753/2025
18/08/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de iluminação pública nas ruas G, H e I, no bairro Estância Mestre D’Armas I, Condomínio Nova Planaltina, em Planaltina - RA VI. -
REQ 2190/2025
14/08/2025
Comissão de Saúde
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 4 de setembro de 2025 em Comissão Geral para debater sobre a gestão do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF. -
PDL 344/2025
13/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senador David Samuel Alcolumbre Tobelem -
MO 1465/2025
14/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos 47 anos da Associação dos Servidores da Terracap -
IND 8772/2025
19/08/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica dos estacionamentos ao longo da via da Quadra 14, da Casa do Candango até o Colégio La Salle, na Região Administrativa de Sobradinho - V. -
IND 8773/2025
19/08/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a construção de um campo sintético na Quadra 18, entre o Conjunto N e a Quadra 16, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1463/2025
14/08/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada no dia 20 de agosto 2025, às 9h no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos (à) s agraciado(a)s abaixo descritas. -
IND 8718/2025
13/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implementação de campanhas de conscientização sobre diabetes e controle glicêmico, com atenção prioritária aos trabalhadores de obras públicas que utilizam botas de segurança. -
PL 1880/2025
13/08/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a concessão de período de tolerância mínima em estacionamentos de estabelecimentos comerciais para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8774/2025
19/08/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a reforma e a revitalização das calçadas da Quadra 8, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.