Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1266/2020
03/02/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública sobre a Atenção à Saúde Mental antimanicomial e integradora no Distrito Federal. -
REQ 1268/2020
03/02/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Comissão Geral com o objetivo de debater o aumento da tarifa usuário do transporte público no Distrito,Federal, no dia 06 de fevereiro de 2020. -
PR 38/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
Autoriza a Câmara Legislativa do Distrito Federal a instituir o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal (IESPL/DF) e dá outras providências. -
PL 897/2020
03/02/2020
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei Distrital n' 4.349, de 26 de junho de 2009, que 'Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência no âmbito do Distrito Federal' -
REQ 1269/2020
03/02/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater as demandas da população transexual e travesti, no dia 7 de fevereiro, às 10h, no Plenário. -
MO 296/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta repúdio à proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica -- ANEEL que altera a Resolução Aneel 482/2012, na forma sugerida por essa Agência Reguladora no dia 15 de outubro de 2019. -
MO 297/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor e parabeniza aos Empregados da Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural do Distrito Federal Emater DF, pelos relevantes trabalhos realizados em prol do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar. -
MO 298/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina pelos relevantes trabalhos realizados em prol da memória histórica de Planaltina. -
PL 900/2020
03/02/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
CRIA A CAPELA SOCIAL NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E HUMANIZA O FUNERAL DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA. -
PL 901/2020
03/02/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui a semana do feijão e arroz no Distrito Federal. -
PL 902/2020
03/02/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre o dever dos estabelecimentos do Distrito Federal, que ofertam ou comercializam alimentos, de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo do feijão com arroz. -
PL 903/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa informativa nos postos revendedores de combustíveis automotivos do Distrito Federal. -
PL 905/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia do .'Choro', a ser celebrado anualmente no dia vinte e três de abril. -
PL 907/2020
03/02/2020
Deputado João Cardoso
Recepciona, no âmbito do sistema público de ensino do Distrito Federal, a Lei Federal nº 13.935, de ll de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.' -
PL 906/2020
03/02/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a instituição da Avenida do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 898/2020
03/02/2020
Deputado Robério Negreiros
Proíbe a afixação de cartazes eximindo de responsabilidade os proprietários de estacionamentos privados por danos, furtos e roubos, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1257/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre a finalização das obras no banheiro da Escola Classe no 06 do Cruzeiro, objeto dos processos Nºs 0008000132644/2019-96 e 0080-0010614/2018-49. -
PL 908/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Distrito Federal a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-DF. -
PL 909/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Eicho' (Encontro Internacional do Choro), a ser realizado anualmente. -
PL 910/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Dá o nome de Centro Educacional Professor Aníbal Coelho ao Centro Educacional Casa Grande, localizado no Núcleo Rural Casa Grande.