Projetos e outras Proposições
154.635 resultados
154.635 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1256/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o funcionamento do Posto de Saúde da QI 23 do Lago Sul. -
PL 890/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura medidas para identificação e segurança de recém-nascido e de sua mãe, pelos hospitais e maternidades das redes públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 891/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências, com o objetivo de incluir sanções àqueles que praticam maus-tratos a animais. -
REQ 1253/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (SEDUH) e ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) informações sobre a análise, a aprovação e o licenciamento urbanístico e ambiental de projeto para construção de colégio particular na Entrequadra EQSW 1O1/102, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal. -
PL 892/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos elétricos e eletrônicos de disponibilizar manuais e peças de reposição aos consumidores, e dá outras providências. -
REQ 1260/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal informações sobre os procedimentos vigentes para a visita de familiares ao detentos no sistema penitenciário. -
REQ 1252/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a Secretaria de Estado de Segurança Pública informações sobre as ações preventivas da Defesa Civil realizada em canteiro de obras situado na Entrequadra EQSW IO1/102, Setor Sudoeste, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal. -
REQ 1261/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requerer informações ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Social sobre a previsão de nomeação do gerente do CRAS da Região Administrativa do Paranoá. -
REQ 1250/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) sobre a execução de obras de manutenção e recuperação de calçadas na SQS 314, Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. -
PL 895/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências'. para incluir na Política do Idoso, o Programa de Apadrinhamento Afetivo aos Idosos. -
REQ 1262/2020
03/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta de Emenda à Lei Orgânica no 88/2017. -
PL 894/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a destinação e acomodação apropriada de animais domésticos nos processos de reintegração de posse e de demolição de imóveis, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1251/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Justiça e Cidadania. -
PL 893/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui diretrizes para a execução de rondas ostensivas ou protetivas especializadas denominadas de Rondas Maria da Penha, que visa o enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1263/2020
03/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar no 94/2016. -
REQ 1249/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN/DF informações sobre organização do trânsito na Quadra 101 do Sudoeste. -
REQ 1264/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 05 de fevereiro de 2020, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, para monitorar o cumprimento da Decisão n° 1583/2019 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, referente ao Processo n° 25215/2017-e, sobre o atendimento as pessoas com epilepsia e síndrome de down. -
REQ 1248/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações sobre ruídos ambientais em obra na Quadra 101 do Sudoeste. -
REQ 1265/2020
03/02/2020
Deputado Hermeto
Requer a realização da Audiência Pública, no dia 20 de fevereiro de 2020, às 19h, na Associação Cultural e Esportiva Nípo-Brasileira de Variem Bonita, para debater a regularização da Vargem Bonita, na Região Administrativa do Park Way, RA XXIV. -
REQ 1247/2020
03/02/2020
Deputado José Gomes
Requer, nos termos do art. 136, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 806/2019, com o seu posterior arquivamento.