Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 835/2019
09/12/2019
Deputado Hermeto
CRIA AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS EM ESTOQUE - RENAVE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL -
PL 874/2019
11/12/2019
Deputado Delmasso
'Institui diretrizes para a Política de Prevenção e Enfrentamento da Prematuridade no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 841/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a permanência de animais em condomínios e dá outras providências. -
PL 868/2019
10/12/2019
Deputado João Cardoso
Reconhece o exercício da atividade de Educador Social Voluntário (ESV), no âmbito do Distrito Federal. -
PL 840/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Institui o Programa 'Um ParCão por Região', no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 839/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Cria o Programa Censo de Animais Abandonados para a identificação, mapeamento e cadastro dos animais Abandonados, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 867/2019
10/12/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a inclusão do nome da pessoa que fizer a indicação política quando da nomeação e contratação de servidores e empregados públicos no âmbito administrativo do Distrito Federal. -
PL 850/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento e demais licenças no âmbito do Distrito Federal para qualquer empresa que cause maus- tratos, e dá outras providências. -
PL 849/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Institui o Dia da Adoção Animal no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 866/2019
10/12/2019
Deputado João Cardoso
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Educador Social Voluntário (ESV). -
PL 848/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a criação de espaço e permanência de animais nas dependências de shopping centers, supermercados e estabelecimentos congêneres no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 864/2019
10/12/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CANDANGO EM HOMENAGEM AOS CONSTRUTORES E PIONEIROS DA CAPITAL. -
PL 847/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Reconhece Brasília como cidade turística Pet Friendly e dá outras providências. -
PL 832/2019
09/12/2019
Deputado José Gomes
Institui disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público para a garantia de direitos de liberdade econômica. -
PL 831/2019
09/12/2019
Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal o NATAL SEMPRE MONUMENTAL. -
PL 830/2019
09/12/2019
Deputado Fábio Felix
Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira do Sistema Socioeducativo - PDAS e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades socioeducativas do Distrito Federal. -
PR 37/2019
09/12/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre verba indenizatória relativa à atividade parlamentar dos Deputados Distritais. -
PR 36/2019
09/12/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o uso da verba de publicidade no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1224/2019
09/12/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
REQ 1219/2019
03/12/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 717/2019, para que tramite na Comissão de Economia,Orçamento e Finanças.