Projetos e outras Proposições
154.635 resultados
154.635 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 3160/2019
09/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Aguas Claras, promova a revitalização de área coberta próxima ao Centro de Referência em Educação Ambiental IBRAM no Parque Ecológico de Aguas Claras - Aguas Claras RA XX. -
IND 3159/2019
09/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização da malha asfáltica de toda a Av dos Pioneiros -Gama/DF. -
IND 3158/2019
09/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a revitalização de faixa de pedestre em frente ao Supermercado Pão de Açúcar na Rua 19 Sul - Aguas Claras RA XX. -
PL 876/2019
11/12/2019
Poder Executivo
Institui a gratificação de Fiscalização de Faixas de Domínio em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF. -
IND 3144/2019
09/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificação das ações de abordagem social às pessoas em situação de rua em Taguatinga Norte, Região Administrativa de Taguatinga (RA V). -
PL 877/2019
11/12/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. -
PL 878/2019
11/12/2019
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. -
PLC 29/2019
11/12/2019
Poder Executivo
Altera o inciso II, do artigo 83, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. -
PL 879/2019
11/12/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.803, de 11 de Janeiro de 2017, que institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal -Terracap e dá outras providências. -
PL 875/2019
11/12/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 3157/2019
09/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por Intermédio da Administração Regional de Aguas Claras, promova a revitalização de PEC na.rua 13 Sul, travessa da Av. das Araucárias - Aguas Claras RA XX. -
IND 3156/2019
09/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a execução de obras de acessibilidade e mobilidade em todas as vias públicas de Planaltina RA VI. -
IND 3145/2019
09/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o fortalecimento das políticas públicas de Desporto na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3155/2019
09/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN. promova a instalação de faixa de pedestre ao longo da Avenida que fica entre as quadras QR 218 e QR 219 em Santa Maria - RA XII. -
IND 3154/2019
09/12/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação de um novo Conselho Tutelar na cidade de Samambaia. -
IND 3153/2019
09/12/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação e implantação de uma linha de ônibus que atenda os moradores do Setor Habitacional de Água Quente. -
IND 3152/2019
09/12/2019
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação de um novo Conselho Tutelar na Cidade Estrutural. -
IND 3151/2019
09/12/2019
Deputado Jorge Vianna
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Governador do Distrito Federal, a isenção de impostos para portadores de visão monocular. -
IND 3150/2019
09/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação da guarnição da Polícia Militar entre o Setor Militar Urbano e a Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). -
IND 3149/2019
09/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação da guarnição da Polícia Militar na Feira Permanente do Cruzeiro, no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI).