Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2921/2019
25/11/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que tome providências para incrementar a atenção primária à saúde em todo o território do Distrito Federal. -
IND 2919/2019
25/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção de cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, situado na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. -
IND 2920/2019
25/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, de Projeto de Lei na forma da minuta anexa, cujo objeto é a alteração da Lei no 6.352/2019. -
IND 2918/2019
25/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos sobre a possibilidade de desoneração tributária, especificamente a redução da alíquota dos impostos dos serviços de instalação, peças, componentes e acessórios de elevadores. -
IND 3954/2020
18/05/2020
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis a fim de unificar os valores referentes à indenização de transporte paga aos servidores públicos por serviços externos prestados em seus próprios veículos, consoante previsto na legislação distrital vigente. -
IND 2917/2019
25/11/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a alocação de monitor para atendimento aos alunos da Escola Classe 14 do Gama. -
IND 2916/2019
25/11/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a ampliação do número de salas de aula na Escola Classe Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 3000/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Limpeza e Manutenção do Sistema da Captação de Águas Pluviais (bocas de lobo) na extensão da QR 120 Conjunto F em Santa Mana RA XIII. -
IND 3001/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca de 14 Lâmpadas na QR 211 próximo ao Conjunto A Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 3002/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova Limpeza de Área Pública na extensão da QR 516 em frente ao Conjunto H em Santa Mana RA XIII. -
IND 3003/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma da Quadra de Esportes e do Parque Infantil na Área Especial da EQ 216/316 próximo a Igreja em Santa Maria - RA XIII. -
IND 3004/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização de Calçadas na Área Especial da EQ 216/316 próximo a Igreja em Santa Mana - RA XIII. -
IND 3005/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma dos Espaços Públicos e de suas Coberturas localizados na Área Especial da EQ 216/316 próximo a Igreja em Santa Maria - RA XIII. -
IND 3006/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a implantação de malha asfáltica na Bica do DER Gleba B 19, em Planaltina, RA VI. -
IND 3007/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização e construção de estacionamento na Casa do Artesão em Planaltina - RA VI. -
IND 3008/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Instalação de Iluminação Pública na Quadra 16, Conjunto I Bairro Arapoanga rua da E.C O1 - Planaltina -RA VI. -
IND 3009/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, que adote medidas necessárias à Implantação do Terminal Rodoviário para atender os Bairros Buritis II, III, IV e Horta Comunitária em Planaltina - RA VI -
IND 3010/2019
02/12/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o reparo e a limpeza das bocas de lobo na Região Administrativa da Estrutural/SCIA - RA XXV. -
IND 3011/2019
02/12/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a revitalização dos abrigos de passageiros da Região Administrativa da Estrutural/SCIA - RA XXV. -
IND 3051/2019
02/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a recuperação dos parques infantis na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.