Projetos e outras Proposições
154.635 resultados
154.635 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 820/2019
03/12/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Altera o art. 3º da Lei no 2.602, de 10 de outubro de 2000, que Torna obrigatória a instalação de bebedouros com água filtrada ou mineral nos estabelecimentos que especifica. -
REQ 1211/2019
02/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 805 de 2019, que 'Dispõe sobre a instalação de suporte para bicicletas em ônibus coletivos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 824/2019
03/12/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia da Igreja de Deus. -
REQ 1212/2019
02/12/2019
Deputado Hermeto
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJET0 DE LEI Nº 1911/2018 'QUE CRIA PROGRAMA EDUCAIONAL PERMANENTE DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.' -
PL 825/2019
03/12/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Determina a instalação de sistema de monitoramento em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1213/2019
02/12/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal -
PL 826/2019
03/12/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Dispõe sobre a comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas em áreas públicas e particulares por meio de 'FOOD BIKE' no Âmbito do Distrito Federal. -
PL 827/2019
03/12/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em agropecuárias, clínicas veterinárias, 'pet shops' e afins no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 828/2019
03/12/2019
Deputado José Gomes
Assegura ao consumidor e ao usuário de serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica e telefonia o direito de ter indicado na conta impressa e digital o Código de Endereçamento Postal - CEP. -
REQ 1214/2019
02/12/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
PL 821/2019
03/12/2019
Deputado Leandro Grass
Altera a Lei nº 6.364, de 26 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal e dá outras providências' -
REQ 1215/2019
02/12/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 829/2019
04/12/2019
Deputado Delmasso
Instituis diretrizes para a Política Distrital do Táxi Social no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 35/2019
03/12/2019
Deputado Delmasso
Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa e dá outras providências. -
PDL 83/2019
03/12/2019
Deputado Fábio Felix
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Maria José da Conceição Maninha. -
REQ 1216/2019
03/12/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal sobre a redução de interstícios na promoção de 26 de dezembro de 2019. -
REQ 1217/2019
03/12/2019
Deputado Hermeto
Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa, Valorização e Desenvolvimento dos Líderes Comunitários do DF e Regiões Metropolitanas. -
REQ 1218/2019
03/12/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer arquivamento do Requerimento 1205/2019 de autoria deste Parlamentar. -
REQ 1220/2019
03/12/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 1221/2019
03/12/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.