Projetos e outras Proposições
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 793/2019
19/11/2019
Deputado João Cardoso
Institui a Política Distrital de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical e dá outras providências. -
IND 2765/2019
11/11/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, regularização dos estoques das vacinas DTP e Pentavalente. -
IND 2766/2019
11/11/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere à Poder Executivo a criação de Comitês de Promoção ao combate ao assédio moral no âmbito das estruturas administrativas do Distrito Federal. -
IND 2767/2019
11/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras subterrâneas nas quadras AOS 01, 02,04, 05, 06, 07 e 08 da Octogonal RA- XXII. -
IND 2768/2019
11/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras subterrâneas no Cruzeiro Center e na Feira Permanente do Cruzeiro - RA XI. -
IND 2769/2019
11/11/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei que vise alterar os arts. 40 e 48 da Lei nº 5.418,de 2014. -
IND 2770/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no Condomínio Estância IV, Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 2771/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no Condomínio Estância III, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2772/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no Condomínio Estância I, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2773/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no Condomínio Nova Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2774/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do BrasilNOVACAP, promova à adoção de providências para podar as árvores no Setor Tradicional, Quadra 62 - Vila Nossa Senhora de Fátima, Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 2775/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do BrasilNOVACAP, promova à adoção de providências para podar as árvores da Avenida 13 de maio, localizada no Setor Tradicional, Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 2777/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal-NOVACAP, promova a revitalização do asfalto na Quadra 2 Conjunto G na Vila Buritis, Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 2776/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do BrasilNOVACAP, à adoção de providências para podar as árvores do Setor Residencial Leste Buritis, localizado em frente a Feira Central de Planaltina, Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 2778/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize à instalação de sinalização horizontal, na quadra 2 Conjunto B na Vila Buritis, localizado na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 2783/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a construção de um posto policial na Quadra G da Vila Nossa Senhora de Fátima, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2784/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a construção de um posto policial no Condomínio Estância Mestre D'armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2785/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a implantação na Rodoviária de Planaltina, o sistema de rede Wi-fi com acesso à internet gratuita. -
IND 2786/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, promova a revitalização da parada de ônibus, localizada na Quadra 10 Conjunto H da Vila Buritis II, Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 2787/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a realização de recolhimento e limpeza do lixo e entulho na Quadra 10 Conjunto A na Vila Buritis II, Região Administrativa de Planaltina-RA VI.