Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 229/2019
22/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 231/2019
22/10/2019
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta repúdio à Empresa Google pelo verbete utilizado para o termo Professora no seu dicionário on-line. -
PDL 76/2019
22/10/2019
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília Post Mortem à Sra. Nazaré Alves de Sousa. -
PDL 75/2019
22/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor José Calixto Ramos. -
MO 230/2019
22/10/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta protesto contra a expulsão do Sargento Luzimar Arruda dos quadros da Polícia Militar do Distrito Federal. -
PELO 18/2019
22/10/2019
Poder Executivo
Altera a redação do art. 195 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 744/2019
22/10/2019
Deputado Chico Vigilante
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Nossa Senhora da Glória, Padroeira da Região Administrativa de Ceilândia/DF -
PL 743/2019
22/10/2019
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Transporte sobre Trilhos e dá outras providências. -
PL 742/2019
22/10/2019
Deputado Claudio Abrantes
Da o nome de Estação Cine Brasília à Estação do Metro da EQS 106/107, na Região Administrativa de Brasília - RA I. -
PL 739/2019
22/10/2019
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.976.000,00. -
PELO 19/2019
22/10/2019
Poder Executivo
Dá nova redação ao inciso V do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 225/2019
22/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Alessandra Missiaggia Moraes, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais- CEEDV- Plano Piloto, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'. -
PL 740/2019
22/10/2019
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.301.287,00. -
PL 741/2019
22/10/2019
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 21.999.996,00. -
REQ 1107/2019
22/10/2019
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida - Avenida Contorno - AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. -
REQ 1108/2019
22/10/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2019, às 19h, em homenagem aos 40 anos do JAM - Juventude de Ação Mariana de Sobradinho Distrito Federal, a realizar-se no Salão da Paróquia Imaculada Conceição Quadra 13. -
REQ 1109/2019
22/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1111/2019
22/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, acerca da doação de aparelhos auditivos aos usuários e pacientes com deficiência auditiva no DF. -
REQ 1112/2019
22/10/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Servidores Terceirizados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 12 de novembro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1113/2019
22/10/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de novembro de 2019, em comemoração ao Dia do Comerciário.