Projetos e outras Proposições
154.635 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1090/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF -
REQ 1106/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal - SED sobre a oferta de linhas de financiamento Programa de Microcrédito Produtivo Orientado PROSPERA aos produtores e cooperativas rurais. -
REQ 1095/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília - TERRACAP, referente a cobrança de locação das áreas, espaços e instalações do Estádio Mané Garrincha - chamado de Arenaplex. -
REQ 1094/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF -
REQ 1105/2019
21/10/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputado Fábio Felix, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 22 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 1093/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF -
REQ 1092/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF -
REQ 1091/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF -
REQ 1101/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 'Prêmio Mérito Mulheres Cidadãs'. -
REQ 1104/2019
21/10/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputado Fábio Felix, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 22 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1099/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito do processo de regularização fundiária do Setor Mansões do Amanhecer, localizado na Região Administrativa de Planaltina RA - VI. -
REQ 1098/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o processo de licenciamento ambiental do Setor Mansões do Amanhecer, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA - VI. -
REQ 1097/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal SEDUH, sobre o processo de regularização do Setor Mansões do Amanhecer, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA - VI. -
REQ 1103/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal SETUR, referente a cobrança de locação das áreas, espaços e instalações do Estádio Mané Garrincha - chamado de Arenaplex. -
REQ 1096/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, a respeito do Processo de Contrato de Comodato nº 00060-00128201/201894 a ser celebrado entre a SES e o legítimo possuidor ou proprietário, para cessão do imóvel localizado na Unidade Básica de Saúde - UBS 4 - Rota do Cavalo, localizada na Rodovia DF - 440. -
REQ 1102/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre a situação da construção sendo realizada no gramado entre a SQSW 101 e SQSW 102 do Sudoeste. -
MO 226/2019
22/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Maria Renata da Silva Pereira Costa Andrade, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 02- Plano Piloto, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no'Programa Educação Precoce'. -
MO 227/2019
22/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Maíra de Souza Guerra Ferreiro de Castro, Coordenadora do Programa Educação Precoce do CAIC UNESCO de São Sebastião, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'. -
MO 228/2019
22/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Simone de Lima Teixeira, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro Ensino Especial 01 do Guará, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'. -
PDL 77/2019
22/10/2019
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Paulo Renato Paim.