Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2519/2019
16/10/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado do Exporte e Lazer do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, providências para reforma da quadra de esportes e iluminação da EQNN 24/ 26 Guariroba, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
IND 2528/2019
16/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal, a elaboração de projeto complementar, a fim de desencadear os atos licitatórios para a construção do Centro de Educação Infantil localizado na EQ O1/02, Área Especial 05, Paranoá Parque. -
IND 2529/2019
16/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo, por meio das Secretarias de Estados de Educação e de Economia do Distrito Federal, a inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 de recursos para construção de creches para a Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante. -
IND 2520/2019
16/10/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do DF, providências para pintura e sinalização na faixa de pedestre da QI 07, Lote 480, setor Industrial, em frente ao 9º Cartório, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2521/2019
16/10/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para reforma da quadra de esportes da QR 608/610 Samambaia Norte, na Região Administrativa da Samambaia- RA XII. -
REQ 1086/2019
16/10/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. -
REQ 1087/2019
16/10/2019
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Mobilidade a respeito das linhas de ônibus que atendem à UnB nos Últimos 5 anos. -
IND 2522/2019
16/10/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional de Taguatinga e com os órgãos competentes, que verifique a situação da CNB 06 rua do lote 03, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. -
MO 202/2019
16/10/2019
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta votos de louvor e aplauso aos músicos e profissionais da música e projetos culturais de Brasília e do Brasil. -
IND 2523/2019
16/10/2019
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Administração Regional de Taguatinga poda de árvores na QNL 02/04, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
MO 203/2019
16/10/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor por seus relevantes serviços prestados à justiça de Paz do Distrito Federal, a ser entregues no dia 16 de outubro de 2019, as 19h, na Sala das comissões Pedro de Souza Duarte. -
IND 2524/2019
16/10/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal que envie a Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei que Institui o Plano Distrital de Saneamento Básico PDSB e dá outras providências, nos termos do art. 9º, 11 e 19 da Lei Federal nº 11.445/2007, art. 332 da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 44 da Lei Distrital. -
IND 2525/2019
16/10/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que, na ampliação dos contratos de coleta seletiva do Distrito Federal, seja dada prioridade à contratação de Cooperativas e Associações de Catadores materiais recicláveis. -
IND 2526/2019
16/10/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reativação do Comitê Gestor Intersetorial para Inclusão Social e Econômica de Catadores e materiais Reutilizáveis e Recicláveis, instituído pelo Decreto nº 34.329, de 30 de abril de 2013. -
IND 2527/2019
16/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo que avalie a inclusão da gestão do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek no rol de Parcerias Público- Prívada (PPP) do Governo do Distrito Federal -
MO 204/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. ELISA CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'. -
MO 205/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Sr. ADÉZIO ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar' . -
MO 206/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Sr. NEWTON ALARÇÃO, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'. -
MO 207/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. ILDA PELIZ, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'. -
MO 208/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Sr. JAIR EVANGELISTA, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'.