Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 702/2019
08/10/2019
Deputado Hermeto
Institui a Política de Assistência Medicamentosa Integral do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 703/2019
08/10/2019
Deputado Fábio Felix
Altera o Art. 1º da Lei Distrital 1954 de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de repartições públicas e estabelecimentos comerciais fornecerem água potável gratuitamente a seus clientes. -
REQ 1055/2019
08/10/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. -
PL 515/2019
14/06/2019
Deputado Rafael Prudente
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 662/2019
23/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Disciplina as atividades de comércio varejista, armazenamento e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no Distrito Federal, quanto aos critérios de segurança e fiscalização, e dá outras providências. -
PL 708/2019
09/10/2019
Poder Executivo
Institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 706/2019
09/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Inclui o Encontro Interdenominacional Missões de Brasília no Calendário Oficial do Distrito Federal -
PL 705/2019
09/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre procedimentos de segurança na utilização de equipamentos de elevação de cargas que menciona em estabelecimentos de atendimento ao consumidor e dá outras providências. -
REQ 1061/2019
09/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Tabeliães e Registradores a ser realizada no dia 6 de novembro de 2019, às 19h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 196/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Rafael Lucyk, diretor executivo da AIS - Altran, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da Ciência e Tecnologia. -
MO 197/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Alessandro Araújo Bezerra, diretor da Escola Classe 501 de Samambaia Sul, pela importância do trabalho desenvolvido em prol da inclusão de alunos da Rede Pública de Ensino na área de Ciência e Tecnologia. -
MO 198/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta Moção de Louvor aos senhores Gilvan Máximo e Gustavo Álvares para parabenizar pela importância do trabalho desenvolvido em prol da Ciência e Tecnologia. -
MO 199/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta Moção de Louvor aos Senhores Carlos Lafaiete Formiga Menezes e Sebastião lvaldo Carneiro Portela, diretor e vice-diretor do CEMI Gama, respectivamente, pela importância do trabalho desenvolvido em prol da inclusão de alunos da Rede Pública de Ensino na área de Ciência e Tecnologia. -
MO 195/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Diônes dos Santos Lima, vice-presidente executivo da Softex, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da Ciência e Tecnologia. -
MO 194/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), pelos relevantes trabalhos prestados em prol da Ciência e Tecnologia. -
MO 193/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta Moção de Louvor para valorizar e incentivar a capacitação dos profissionais de TI. -
MO 192/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta Moção de Louvor votos de e parabeniza o Senhor Anderson Freire Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 191/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta Moção de Louvor e parabeniza o Senhor Daniel Figueiredo Pinheiro pelos Relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 190/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta Moção de Louvor e parabeniza o Senhor Vilmar Simon Nascimento pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 189/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta Moção de Louvor aos Professores de Tecnologia do Centro de Educação Profissional Articulado do Guará - CEPAG, pela importância do trabalho desenvolvido diante das dificuldades enfrentadas.