Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 179/2019
08/10/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza os educadores Marcio Gomes de Vasconcelos, Valéria Porto Duro, Mirian Mascolo Santos, Lázara de O. Santana, Maria Delma Nunes Batista de Carvalho pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
PL 693/2019
07/10/2019
Deputado Rafael Prudente
Torna obrigatória a inserção de circuito eletrônico integrado (chip) de identificação em todas as armas de fabricação brasileira e importada, comercializadas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 694/2019
07/10/2019
Deputado Rafael Prudente
GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE NO PÓS-OPERATÓRIO AOS PACIENTES SUBMETIDOS A MASTECTOMIA, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 695/2019
07/10/2019
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 2.705, de 04 de abril de 2001, que 'dispõe sobre as atividades de atenção integral às pessoas portadoras de Esclerose Múltipla e garantia de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS/DF e dá outras providências'. -
PL 689/2019
07/10/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre a qualificação das organizações sociais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 696/2019
07/10/2019
Deputado Delmasso
Institui e inclui a 'Semana Distrital de Combate aos Crimes de Internet' no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 697/2019
07/10/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política de Incentivo à Agricultura de Precisão, e dá outras providências. -
PL 698/2019
07/10/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o mês 'Agosto Verde', dedicado à conscientização do cidadão no combate queimadas, e dá outras providências. -
PL 699/2019
07/10/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Banco de Leite Materno Virtual para cadastramento prévio e voluntário e acompanhamento de quantidade disponível nos bancos de leite, e dá outras providências. -
PL 700/2019
07/10/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o cadastro de turistas hospedados via plataformas digitais, e dá outras providências. -
PDL 69/2019
07/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Susta a aplicação dos efeitos do $ 1º do art. lº; os incisos I, III, V e VII do art. 2º e o parágrafo único do art. 22, do Decreto nº 39.226, de 9 de junho de 2018, que regulamenta a Lei nº 6.170, de 5 de junho de 2018, que dispõe sobre a instituição do Serviço Social Autónomo Parque Granja do Torto - PGT. -
PDL 70/2019
07/10/2019
Deputado Robério Negreiros
'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Celso de Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal' -
PDL 71/2019
07/10/2019
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Silvério Antonio Moita de Andrade. -
PL 704/2019
08/10/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública do Distrito Federal. -
REQ 1056/2019
08/10/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de dezembro de 2019, à 10h. em homenagem aos 31 anos do Sindicato dos Policiais Civis da Policia Civil do Distrito Federal - SINPOL/DF e o Dia do Agente de Polícia da Policia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Brasília e Entorno. -
REQ 1057/2019
08/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Católica. -
REQ 1058/2019
08/10/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Governo do Distrito Federal, informações sobre os procedimentos adotados para cumprimento da sentença prolatada na Ação Civil Pública nº 2015.01.1.057244-4. -
REQ 1059/2019
08/10/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre integração do Metrô em Brazlândia. -
REQ 1060/2019
08/10/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre as o funcionamento do Metrô-DF -
PL 701/2019
08/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 2.365, de 04 de maio de 1999, e suas alterações, que dispõem sobre a inclusão de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo.