Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 175/2019
30/09/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta repúdio à Proposta de Emenda Constitucional de autoria da deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a divisão do Fundo Constitucional. -
MO 174/2019
30/09/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados, Escrivães, Papiloscopistas e Agentes de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pela prisão de Marínésio dos Santos Olinto de 40 anos, réu confesso do assassinato de LETÍCIA SOUSA CURADO DE MELO e GENIR PEREIRA DE SOUSA e outras três vítimas de estupro tentado que reconheceram o acusado e registraram ocorrência na 31ª Delegada de Polícia de Planaltina. -
MO 173/2019
30/09/2019
Deputado Martins Machado
manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Associação Comunitária Beneficente Brasileira-ASCOB, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Brasília. -
REQ 1027/2019
30/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB informações sobre a situação das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho(RA-V). -
REQ 1028/2019
30/09/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer à Secretaria de Estado de Educação informações sobre quais medidas que foram e estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei nº 6.158/2018. -
REQ 1026/2019
30/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para debater, para discussão do tema. ' Educação Precoce. -
PL 678/2019
30/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal' para garantir à pessoa com deficiência surda a realização da prova na Língua Brasileira de Sinais - Libras. -
PL 679/2019
30/09/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a denominação da DF-425 localizada na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
PL 680/2019
30/09/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que especifica na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
PL 681/2019
30/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Institui o Programa Cerfitique-se! de incentivo à obtenção de certificação profissional no uso de tecnologias de software e serviços de tecnologia da informação no âmbito do Distrito Federal. -
PL 683/2019
30/09/2019
Deputado Agaciel Maia
'Dispõe sobre a Criação do Dia da Carreira de Atividades em Transportes Urbanos do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -SEMOB, criada pela Lei Distrital nº 241, de 28 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.' -
PL 676/2019
30/09/2019
Poder Executivo
Reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DFII, cria o Programa DESENVOLVE-DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências. -
REQ 1015/2019
30/09/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.082,de 2016, e nº 531,de 2019. -
REQ 1019/2019
30/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal sobre a conclusão da adequação do Córrego Samambaia por decorrência das obras do metrô no Setor Habitacional Samambaia, Chácara 119, lote 21 - Samambaia - RA XII. -
REQ 1020/2019
30/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública. -
REQ 1021/2019
30/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal. -
REQ 1022/2019
30/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer ao Poder Executivo, por meio do Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, as informações que especifica. -
PL 682/2019
30/09/2019
Deputado Agaciel Maia
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal 'O Dia da Constituição Cidadã.' -
REQ 1023/2019
30/09/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia l de outubro de 2019 para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1024/2019
30/09/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia l de outubro de 2019, para votação imediata da redação final.