Projetos e outras Proposições
154.635 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2339/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a manutenção e revisão das caixas de gordura da Feira da Torre, localizada na RA I - Plano Piloto. -
IND 2338/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo a análise de viabilidade de envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, do Projeto de Lei com conteúdo anexo, alterando a Lei nº 5.135 de 12 de Julho de 2013. -
IND 2337/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, a instalação de Central de Atendimento ao Turista nas imediações da Feira da Torre, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 2336/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, troca e padronização do piso da praça de alimentação da Feira da Torre e troca das mesas, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 2335/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a proloncação dos beirais e padronização ou instalação de toldos para maior segurança e valorização do conjunto artístico do local, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 2334/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a adequação dos espaços da Feira da Torre às normas atuais do Corpo de Bombeiros, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 2333/2019
16/09/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, a construção de uma creche infantil para moradores das quadras 400/500, na Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 2330/2019
11/09/2019
Deputada Júlia Lucy
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE ABORDE O PLANEJAMENTO REPRODUTIVO NAS VISITAÇÕES FAMILIARES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ BRASILIENSE. -
REQ 995/2019
23/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública. -
REQ 996/2019
23/09/2019
Deputado Delmasso, Deputado Jorge Vianna, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 24 de setembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 997/2019
23/09/2019
Deputado Delmasso, Deputado Jorge Vianna, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 24 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 998/2019
23/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração ao aniversário de Sobradinho II, a ser realizada no dia 8 de outubro de 2019, às 19 horas, no Auditório da Regional de Ensino de Sobradinho II. -
REQ 999/2019
23/09/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater a aprendizagem como direito dos adolescentes, a ser realizado no Auditório da CLDF. -
REQ 1000/2019
23/09/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Acampamento Rosa Luxemburgo. -
REQ 1001/2019
23/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2019, às 10:00h, no Plenário desta Casa, para debater o papel, as atribuições e as ações de políticas públicas do agente de vigilância ambiental em saúde. -
REQ 1002/2019
23/09/2019
Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF. -
REQ 1003/2019
23/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 3 de Outubro de 2019, em Comissão Geral, para discutir a situação do corpo discente das escolas mantidas pela FEPECS' -
REQ 1004/2019
23/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a convocação do Excelentíssimo Diretor Executivo da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS) para participara de Comissão Geral a ser realizada no dia 3 de outubro de 2019. -
REQ 1005/2019
23/09/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer encaminhamento de pedido de informações a SEMOB (Secretaria de Transporte e Mobilidade), a respeito de atrasos nos horários dos ônibus que atendem a população de Brazlândia-DF. -
MO 171/2019
23/09/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de repúdio e pesar pelo assassinato do Padre Kazimierz Andrzej Wojno, mais conhecido como Padre Casemiro, de 71 anos, vítima de latrocínío, roubo seguido de morte, ocorrido em 21/9/2019, na sede da Paróquia Nossa Senhora da Saúde, na 702 Norte.