Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 494/2023
22/11/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Músico -
MO 497/2023
28/11/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane
Reconhece e manifesta votos de Louvor aos Peritos criminais da Polícia Civil do Distrito Federal em homenagem ao dia do Perito Criminal. -
REQ 1037/2023
23/11/2023
Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2023, às 10h, no Plenário, em Homenagem ao dia do Evangélico. -
REQ 1038/2023
28/11/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 213/2021. -
PL 821/2023
12/12/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras providências -
PL 844/2023
13/12/2023
Deputado Fábio Felix
Institui Diretrizes para Políticas de Reparação de danos provocados pela proibição da cannabis e outras drogas no Distrito Federal. -
REQ 1036/2023
23/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da fila para hemodiálise. -
MO 496/2023
23/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião de Sessão Solene em homenagem ao dia do Evangélico. -
PL 784/2023
23/11/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos". -
PROC 14/2023
23/11/2023
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 105, de 4 de agosto de 2023. -
IND 4177/2023
28/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na quadra 409 de Samambaia-DF. -
IND 4195/2023
28/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para urbanização do local que especifica, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 4194/2023
28/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, providências para a alteração da Linha de Ônibus 511.4 - Itinerário Paranoá-Sobradinho. -
REQ 1042/2023
28/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 758/2023. -
IND 4174/2023
28/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a construção de um espaço na área externa do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS, unidade Guará, para oferta segura de serviço de práticas integrativas em saúde e educação em saúde. -
PL 800/2023
05/12/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Declara a Banda de Música da Polícia Militar do Distrito Federal, como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal -
PL 837/2023
13/12/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre diretrizes de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no Distrito Federal. -
IND 4175/2023
28/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, promova a indicação de áreas na Região Administrativa do Guará onde poderia ser instalado o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS. -
IND 4176/2023
28/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a implantação de um sistema integrado no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS. -
REQ 1039/2023
28/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acesso externo ao processo SEI nº 00060-00389436/2021-56.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento