Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2315/2019
10/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) tipo Papa Entulho para atendimento das necessidades da população da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol- RA XXXII. -
IND 2325/2019
10/09/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao SenhorChefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, o aumento de horários de ânibus da linha 306.2, que interliga Taguatinga Sul - Areal-Arniqueiras à Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 2326/2019
10/09/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a instalação de faixa de pedestre em frente ao Sine ao lado do Batalhão de Polícia após a barreira eletrônica na Avenida Alagado QC 01 em - Santa Maria. -
MO 155/2019
11/09/2019
Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona : -
REQ 961/2019
11/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 24 de setembro de 2019, às 10h, no Hospital Regional de Samambaia, em homenagem ao 17º aniversário do HRSam. -
REQ 962/2019
11/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Prometo de Decreto Legislativo nº 17. de 2019, que 'susta a aplicação da Ordem de Serviço nº 16, de 27 de fevereiro de 2019, da Administração Regional de Águas Claras'. -
REQ 963/2019
11/09/2019
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 25 de setembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, para debater sobre o Projeto de Lei nº 356/2019, que 'Dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'. -
IND 2329/2019
11/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que envide esforços no combate à máfia dos atestados médicos falsos no Distrito Federal. -
IND 2331/2019
11/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, controle de dados sobre suicídio de servidores públicos no Distrito Federal. -
IND 2327/2019
11/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere a Vossa Excelência, o Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a instalação de cobertura no ponto de ônibus nº 6091. -
IND 2332/2019
11/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo, junto à Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação e manutenção de iluminação pública no acesso da Rodoviária Interestadual de Brasília. -
IND 2328/2019
11/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, Excelentíssimo Senhor Governador Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, a disponibilização de mais linhas de ônibus na Região do SIA. -
PL 641/2019
09/09/2019
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre serviços digitais de compartilhamento e uso de patinetes, ciclos e similares, elétricos ou não, no Distrito Federal. -
PL 642/2019
09/09/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos equipamentos dedicados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos veículos admitidos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal -STPC/DF. -
PL 643/2019
16/09/2019
Deputado Robério Negreiros
Institui a 'Semana Distrital da Conscientização sobre a Esquizofrenia' e dá outras providências. -
PL 644/2019
16/09/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgoto no Distrito Federal. -
PL 647/2019
16/09/2019
Deputado Delmasso
Institui e inclui o 'DIA DO AUDITOR-FISCAL DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL', o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 648/2019
16/09/2019
Deputada Telma Rufino Alves
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de bebedouros em todas as rodoviárias do Distrito Federal -
PDL 64/2019
16/09/2019
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Pereira de Paula. -
PR 30/2019
16/09/2019
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Resolução nº 258, de 2012, para reservar vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF aos que cumprem medidas socioeducativas e aos egressos do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.