Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 950/2019
09/09/2019
Deputado Fábio Felix
Requer informações a Secretaria de Estado de Justiça sobre a inauguração e previsão de funcionamento das unidades de internação do Sistema Socioeducativo em Brazlândia e Gama. -
REQ 951/2019
09/09/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Secretário de Educação do Distrito Federal informações sobre as bibliotecas escolares. -
REQ 952/2019
09/09/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Justiça e Cidadania acerca de quais medidas estão sendo adotadas pelo GDF, especificamente pela Secretaria de Justiça e Paz Social, no combate e prevenção da tortura, em todo o DF. -
REQ 953/2019
09/09/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário, para discutir a valorização dos professores de Artes Marciais do Distrito Federal. -
REQ 954/2019
09/09/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário, em homenagem social benemérita a Associação Comunitária Beneficente Brasileira- ASCOB. -
REQ 955/2019
09/09/2019
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal. -
MO 150/2019
09/09/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que menciona em comemoração ao Dia do Bombeiro Militar Veterano e pelos relevantes serviços prestados à sociedade. -
MO 151/2019
09/09/2019
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor aos atletas paraolímpicos que representaram o Brasil no Parapan-Americanos de Lima. -
MO 152/2019
09/09/2019
Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona : -
MO 153/2019
09/09/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Manifesta aplauso e congratulação aos responsáveis pelo algoritmo da plataforma de buscas do Google pelo ato de modificar o resultado da busca quando o usuário digitar temas relacionados ao suicídio. -
MO 154/2019
11/09/2019
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES RESULTADOS OBTIDOS NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS LIMA 2019. -
PL 628/2019
09/09/2019
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre medidas de coleta e de reciclagem de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 622/2019
09/09/2019
Deputado Martins Machado
Veda às empresas seguradoras, nos casos de sinistro de veículos, impor, ao consumidor beneficiário, o estabelecimento responsável pelo serviço de reparação dos danos e dá outras providências. -
PL 623/2019
09/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame clínico toxicológico anual para motoristas de aplicativo, taxistas e de transporte escolar. -
PL 624/2019
09/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de ampliar o número de áreas reservadas ou lugares nos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, para os usuários de cadeira de rodas. -
PL 625/2019
09/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a instituição da Rua do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 626/2019
09/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre Animais Comunitários no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 627/2019
09/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a notificação compulsória de maus-tratos contra animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 2283/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem/DF, a construção de balão, na Estrada do Sol, no cruzamento de acesso à São Sebastião (RA-XIV), na altura do Condomínio Residencial Interlagos. -
IND 2284/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal, a ampliação do efetivo de policiais no Jardim Botânico e Jardins Mangueiral.