Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 56/2019
02/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Maia Farias. -
PLC 15/2019
02/09/2019
Deputado José Gomes
Altera a redação do art. 2º da LEI COMPLEMENTAR Nº 4, de 30 de dezembro de 1994 que institui o Código Tributário do Distrito Federal, a fim de adicionar ao art. 2º o inciso IV. -
REQ 904/2019
02/09/2019
Deputado José Gomes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de setembro de 2019, em homenagem ao Dia Nacional do Surdos. -
REQ 905/2019
02/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer à Polícia Militar do Distrito Federal informações sobre o Pregão Eletrônico nº 32/2019, relativo a aquisição de refeições preparadas. -
REQ 906/2019
02/09/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 10 de setembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões, para a apresentação de Modelos de Gestão de Planos de Saúde Corporativa Pública. -
REQ 908/2019
02/09/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2019, às 15h, no Plenário desta Casa em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação -
PL 615/2019
02/09/2019
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Altera dispositivo da Lei nº 5.662/16, que dispõe sobre remuneração dos cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
REQ 907/2019
02/09/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 18 de setembro de 2019, para debater sobre o kit uniforme escolar das Escolas Públicas do Distrito Federal. -
REQ 909/2019
02/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o plano e os investimentos necessários para conservação dos monumentos e equipamentos públicos destinados para Cultura, bem como os incentivos das atividades culturais, previsto no Plano Plurianual - PPA 2020/2023, pela Comissão de educação, Saúde e Cultura. -
REQ 910/2019
02/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sr. Nefi Cordeiro, Ministro do Superior Tribunal de justiça, a ser realizada no dia 30 de setembro, às 10h, no Plenário da CLDF. -
REQ 911/2019
02/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2019. -
REQ 912/2019
02/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 59 anos da Rodoviária do Plano Piloto, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta casa. -
MO 143/2019
02/09/2019
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao Banco de Brasília - BRB, em comemoração aos 53 anos, os servidores que menciona. -
MO 144/2019
02/09/2019
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao Banco de Brasília - BRB, em comemoração aos 53 anos, o Presidente e os Diretores que menciona. -
MO 145/2019
02/09/2019
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os pastores que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços evangelísticos e assistenciais prestados à Igreja Assembleia de Deus - Ministério Oriente. -
PL 618/2019
03/09/2019
Poder Executivo
Altera a redação da Lei nº 4.748, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 619/2019
03/09/2019
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.069.517,00. -
MO 148/2019
03/09/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor pelos relevantes serviços prestados à educação, ciência e memória histórica do Distrito Federal, por ocasião. da comemoração. dos 55 anos do Instituto. Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal. -
REQ 919/2019
03/09/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 914/2019
03/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre vagas em creches na Regional de Ensino do Paranoá.