Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8648/2025
06/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, promova a da quadra poliesportiva, na QNC 12 lote 01 A/E – Taguatinga Norte -
IND 8647/2025
06/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a recuperação das calçadas e a adequação dos meios-fios para acessibilidade na Avenida Comercial Sul, na Região Administrativa de Taguatinga. -
REQ 2154/2025
05/08/2025
Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Planaltina - RA VI, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2025, às 19h. -
IND 8610/2025
31/07/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do DF, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de um PEC no local que especifica, no Bairro Buritis IV, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 8609/2025
31/07/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do DF, por intermédio da NOVACAP, a construção de um ParCão no bairro Park Sul, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PL 1845/2025
31/07/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que "instituiu as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores". -
PL 1846/2025
31/07/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8618/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 306, em Samambaia. -
IND 8619/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais postes de iluminação pública na Rua 3B, em Vicente Pires. -
IND 8620/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na Terceira Avenida, no Núcleo Bandeirante. -
IND 8621/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública e a instalação de placas de sinalização no acesso ao Arapoanga pela BR 230. -
IND 8622/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Conjunto H da QNN 17, na Ceilândia. -
MO 1471/2025
18/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, POR OCASIÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DAS ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, QUE ATUAM COM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1438/2025
31/07/2025
Deputado Ricardo Vale
Hipoteca solidariedade às famílias de Manoel José de Souza Neto e Valmir de Souza e Silva, mortos pelo fogo quando faziam combate a incêndio em Brasília -
PL 1849/2025
04/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Denomina o Centro Interescolar de Línguas nº 01 de Brasília como Centro Interescolar de Língua professora Nilce do Val Galante -
PL 1847/2025
31/07/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 214.839.073,00. -
MO 1442/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Manifesta votos de louvor e homenagea os pioneiros da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal, a realizar-se no dia 8 de agosto de 2025, às 15 horas, no Hangar do Batalhão de Aviação Operacional - PMDF. -
PL 1848/2025
01/08/2025
Deputado Martins Machado
Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que “dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal”. -
IND 8612/2025
05/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de um cemitério público destinado ao sepultamento de animais domésticos - cães e gatos. -
IND 8611/2025
05/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de um crematório público destinado a animais domésticos - cães e gatos.