Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 532/2023
28/11/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas paralímpicos beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, que diariamente lutam para representar o Distrito Federal. -
PL 768/2023
21/11/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". -
MO 491/2023
21/11/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza o cantor Alessandro de Oliveira, conhecido artisticamente como Bonni, por sua importância para o cenário cultural do Distrito Federal. -
PL 770/2023
21/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 2.602, de 10 de outubro de 2000, que “Torna Pública a instalação de bebedouros com água filtrada ou mineral nos estabelecimentos que especifica” para incluir eventos abertos ao público, gratuitos ou não. -
PL 772/2023
21/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a instalação de cancelas nas passagens em nível do Parque Ferroviário de Brasília. -
PDL 66/2023
21/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Susta os efeitos da Portaria nº 1.101, de 24 de outubro de 2023, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 1024/2023
21/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
PL 773/2023
21/11/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a proibição de condutas discriminatórias e/ou preconceituosas de natureza étnico-racial no exercício profissional de assistente social e estabelece medidas correlatas, em conformidade com os princípios éticos do Código de Ética Profissional de Assistente Social. -
PL 774/2023
21/11/2023
Deputado Iolando
Institui o Programa de Apadrinhamento de Espaços e Equipamentos Públicos de Lazer, Cultura, Recreação e Esportes no Distrito Federal. -
PL 775/2023
21/11/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estruturas acessíveis a pessoas com deficiência em inaugurações públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 776/2023
21/11/2023
Deputado Iolando
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SALAS SENSORIAIS COM TRATAMENTO ACÚSTICO EM TODAS AS REGIONAIS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
MO 488/2023
21/11/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao aniversário do 10º Batalhão da PMDF. -
IND 4179/2023
28/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova medidas necessárias para interromper a poluição e revitalizar o Rio Melchior. -
PL 777/2023
21/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Lei de Liberdade Religiosa no Distrito Federal e dá outras Providências. -
IND 4145/2023
21/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na avenida via MN Norte/Sul, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
MO 489/2023
21/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário. -
IND 4146/2023
21/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED nas avenidas via N1 Norte/Sul e N2 Norte/Sul, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
IND 4147/2023
21/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED nas avenidas via M1 Norte/Sul, via M2 Norte/Sul, via M3 Norte/Sul, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
PL 778/2023
21/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a permissão de entrada de garrafas de água em eventos e shows no Distrito Federal. -
IND 4148/2023
21/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED nas avenidas via 02, via 03 e via 04, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento