Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 4104/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento no final da avenida Alagados próximo ao comércio, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 4108/2023
14/11/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a criação de Região Administrativa que abranja os bairros Morro da Cruz, Zumbi dos Palmares, Capão Comprido e Colônia Agrícola Aguilhada, situados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV) -
PL 765/2023
14/11/2023
Deputado Thiago Manzoni
Proíbe, no âmbito do Sistema Distrital de Educação Básica, qualquer abordagem educacional do Holocausto ou do Sionismo que implique em negação, distorção ou revisão dos fatos historicamente estabelecidos. -
IND 4109/2023
14/11/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à criação de espaços nas Regiões Administrativas destinados ao recolhimento de materiais que possam ser reaproveitados na execução de obras e serviços públicos. -
PL 761/2023
14/11/2023
Deputado Thiago Manzoni
Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 481/2023
09/11/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia. -
IND 4083/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus que atendem a rota que liga o Setor M Norte, na Ceilândia, ao Riacho fundo II, Região Administrativa da Ceilândia - RA IX e Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI -
IND 4084/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na avenida principal do Setor M Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
IND 4085/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra QNM 42, conjuntos A2 e B2, Setor M Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
IND 4086/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia com início na QNM 34 até a QNM 42, Setor M Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
IND 4123/2023
14/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de áreas destinada a exposição e venda de produtos artesanais em Samambaia-DF. -
REQ 1072/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho. -
IND 4118/2023
14/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, providências para a implantação de uma UBS no Setor Habitacional Nova Petrópolis, na Região Administrativa de Planaltina-DF – RA VI. -
IND 4117/2023
14/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a pavimentação das vias do Setor Habitacional Nova Petrópolis, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 824/2023
12/12/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal. -
IND 4105/2023
14/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Pavimentação Asfáltica da Rua 07, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 4106/2023
14/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na CL 105, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 751/2023
14/11/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 5.988, de 31 de agosto de 2017, que "dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências". -
REQ 1005/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do Restaurante Comunitário do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 4111/2023
14/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, providencie a criação de um segundo Conselho Tutelar nas Regiões Administrativas do Guará, Águas Claras, São Sebastião e Recanto das Emas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento