Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 7842/2025
14/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, a implementação de sistema de coleta de água e esgoto no Bairro Residencial Green Park, em São Sebastião - RA XIV. -
MO 1255/2025
14/04/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 8050/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília (CEB) Iluminação Pública e Serviços S.A, a instalação de iluminação em LED na área da 13ª Delegacia de Polícia de Sobradinho, bem como nas proximidades da região. -
PL 1683/2025
14/04/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo. -
IND 7843/2025
14/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, a implementação de sistema de abastecimento de água potável no Bairro Residencial Green Park, em São Sebastião - RA XIV. -
REQ 1979/2025
16/04/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das iniciativas adotadas no enfrentamento da violência institucional contra a equipe do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei (PIGL), instalado no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). -
MO 1259/2025
14/04/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Dr. Francisco Aires Corrêa Lima pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal. -
MO 1258/2025
14/04/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Maria Madalena Rodrigues de Morais, pelos relevantes serviços prestados à população idosa do Arapoanga, Distrito Federal, em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 1257/2025
14/04/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Professora Doutora Janaína Soares de Oliveira Alves, pelos relevantes serviços prestados à educação e à pesquisa no Distrito Federal, em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
REQ 1977/2025
15/04/2025
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de abril de 2025 (sexta-feira), às 8h30, para discutir sobre a alteração da nomenclatura da Escola Classe Chapadinha. -
PL 1688/2025
15/04/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o acesso gratuito de pais ou responsáveis legais a eventos esportivos realizados no Distrito Federal, nos quais seus filhos menores de idade participem como atletas. -
IND 7845/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 409, em Samambaia. -
IND 7846/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Skate Parque do Taguaparque, em Taguatinga. -
IND 7847/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 05 do Setor Sul, no Gama. -
IND 7848/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Rua 21 Norte, em Águas Claras. -
IND 7849/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a sinalização de trânsito, com a recolocação de faixa de pedestres e de quebra-molas, na Avenida Erasmo de Castro, no Arapoanga. -
PL 1682/2025
14/04/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.563, de 14 de outubro de 2024, que "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a garantia da União, e dá outras providências". -
MO 1260/2025
14/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. -
IND 7861/2025
14/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Condomínio Porto Rico, conjunto H, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1989/2025
24/04/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia sobre a atividade industrial de Taguatinga - RA III.