Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1944/2025
02/04/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de abril de 2025, às 09h, no auditório da CLDF, com o tema "Em defesa do Metrô-DF". -
REQ 1941/2025
02/04/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de abril de 2025, às 15h00, no Plenário desta Casa, para debater medidas de enfrentamento à crise oriunda dos acontecimentos envolvendo a "Viagens Promo" -
IND 8260/2025
03/06/2025
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo a criação de um Na Hora no centro de Taguatinga. -
IND 7789/2025
07/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação ao redor das paradas de ônibus localizadas na QNM 11, em Ceilândia - RA IX. -
IND 7804/2025
07/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Reitoria pro tempore da Universidade do Distrito Federal (UnDF) a imediata instituição de processo de escolha da Administração Superior da entidade. -
IND 7777/2025
03/04/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes em Santa Maria. -
IND 7788/2025
07/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação entre o Residencial Villa Di Franco e o Residencial Pop House Estação, localizados na QR 120, conjunto 5 de Samambaia Sul - RA XII. -
IND 7805/2025
07/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Seduh que, na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT, seja preservado o Córrego Crispim. -
REQ 2253/2025
09/09/2025
Deputado Fábio Felix
Requer, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 1628, de 2025, da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF. -
PL 1681/2025
10/04/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o “Festival da Cachaça de Brasília”, a ser realizado anualmente no mês de maio. -
PL 1671/2025
07/04/2025
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Educação, em fornecer mesas educacionais adaptadas para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 7780/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do ginásio de esportes da QR 301, em Samambaia. -
IND 7781/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 350, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã. -
IND 7782/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto E da QR 207, em Santa Maria. -
IND 7783/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres nas imediações do cruzamento da Rua 37 Sul com a Avenida das Araucárias, em Águas Claras. -
IND 7784/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Vila Roriz, no Gama. -
IND 7785/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QRs 1.029 e 1.033, em Samambaia. -
IND 7786/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores, roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas QRs 1.029 e 1.033, em Samambaia. -
REQ 1945/2025
03/04/2025
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 215 de 2023. -
IND 7787/2025
07/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a restauração da iluminação em postes da QNN 11 de Ceilândia - RA IX.