Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 7639/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus da QS 116, em Samambaia. -
IND 7640/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento da Escola Classe 03, no Gama. -
IND 7641/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 4B, em Vicente Pires. -
IND 7642/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQSW 101, no Sudoeste. -
IND 7643/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco 1945 da Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante. -
PL 1638/2025
20/03/2025
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 139.377.370,00. -
PROC 32/2025
20/03/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024. -
REQ 1898/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Doador de Sangue, a realizar-se no dia 13 de junho de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1899/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Feirante, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1906/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem à primeira infância no Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2025, às 19 horas, no Auditório desta Casa. -
REQ 1900/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, às 15 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1901/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia da Criança, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1902/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia dos Merendeiros, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1892/2025
24/03/2025
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Audiência Pública sobre Esporte e Lazer na Ceilândia. -
REQ 1923/2025
27/03/2025
Deputado Hermeto
Requer a retirada do PL nº 1.106, de 2024, da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital. -
REQ 1916/2025
25/03/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Instituto BioSer que se realizará no dia 1º de abril de 2025, às 19:00h no Plenário -
IND 7644/2025
24/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências para reforma e ampliação do Hospital Regional de Sobradinho. -
REQ 1905/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em reconhecimento ao Empreendedorismo Feminino no Distrito Federal, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1903/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1904/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia Nacional da Assistência Social, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.