Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1812/2025
12/02/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de fevereiro de 2025, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre o ordenamento territorial do Distrito Federal. -
IND 7353/2025
11/02/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a reforma da Praça dos Orixás, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 1827/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 708/23 à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa para análise de mérito. -
REQ 1817/2025
12/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Monitor Educacional, a realizar-se no dia 26 de junho de 2025, às 9:30h, no Plenário. -
PDL 261/2025
12/02/2025
Deputado João Cardoso
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Paula Laboissiére e Cunha. -
REQ 1826/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1062/2020. -
MO 1202/2025
13/02/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 6º Batalhão de Polícia Militar, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “atendimento a ocorrência”, durante o jogo de futebol realizado no Estádio Mané Garrincha. -
REQ 1815/2025
12/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Cirurgião Dentista, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 9h, no Plenário. -
IND 7409/2025
18/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, reative os semáforos localizados na travessia no início do Eixinho/Eixão Norte, em frente à Agência do Trabalhador e perto do Shopping Conjunto Nacional. -
IND 7364/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas ligando a parada de ônibus da 1ª Avenida Sul, na altura da QN 307, até o CEPI Onça Pintada, em Samambaia. -
IND 7361/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QNH, Área Especial 3, atrás do Residencial Taguaville, em Taguatinga. -
MO 1199/2025
13/02/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 4º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou na apreensão de arma de fogo de uso restrito. -
IND 7362/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 15 da Quadra 202, no Recanto das Emas. -
IND 7363/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no CR 88/89 do Vale do Amanhecer, especialmente na via onde transitam os ônibus, em Planaltina. -
IND 7365/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QC 06, no Riacho Fundo II. -
IND 7366/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 202, Conjunto 01, em Samambaia. -
IND 7368/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 514, Conjunto 09, em Samambaia. -
IND 7367/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública no Jardim de Infância 21 de Abril, na Asa Sul. -
IND 7377/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a ampliação, reforma e cobertura da quadra poliesportiva no Centro Social Comunitário Tia Angelina, localizado na Quadra 1, na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
IND 7369/2025
13/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Jardim de Infância 21 de Abril, na Asa Sul.