Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
151.959 resultados
Exibindo por página
-
IND 12648/2017
21/11/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE NOMEIE OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTROS RESERVA PARA AS CARREIRAS DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E POLICIAL CIVIL DO DF (PAPILOSCOPISTA POLICIAL E PERITO MÉDICO-LEGISTA)'. -
IND 12644/2017
21/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO QUADRO EFETIVO DE MÉDICOS E REPOSIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 12641/2017
21/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 12638/2017
21/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 12642/2017
21/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, PROMOVER A LIMPEZA E A INFRAESTRUTURA DO PARQUE ECOLÓGICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 12640/2017
21/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO DAS ESCOLAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 12639/2017
21/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 12645/2017
21/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA PÚBLICA, NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 12646/2017
21/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COSNTRUÇÃO DE UMA CRECHE,NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
PL 1807/2017
31/10/2017
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2018, e dá outras providências. -
PL 1842/2017
22/11/2017
Deputado Agaciel Maia
'PROÍBE' o ingresso em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1841/2017
22/11/2017
Deputado Agaciel Maia
'TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE ASSENTOS ADAPTADOS À POPULAÇÃO OBESA PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 3165/2017
22/11/2017
Deputado Chico Leite
Requer, nos termos dos arts. 154 e 155 do Regimento Interno, que os Projetos de Lei nº 1478/2017, 1440/2017, 1373/2016 e 787/2015 sejam apensados ao Projeto de Lei n° 610/2011 e passem a tramitar conjuntamente com este último e demais Projetos de Lei já apensados, uma vez que todos são de mesma espécie e tratam de matéria análoga. -
IND 12627/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RUBEM VALENTIM NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. -
IND 12628/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A MELHORIA DA CAPTAÇÃO PLUVIAL NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. -
IND 12629/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A AMPLIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. -
IND 12630/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA, PARA USO DE IDOSOS, NA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. -
IND 12631/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. -
IND 12632/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL DE AREIA NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. -
IND 12633/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento