Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 7274/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da Quadra 07, em Sobradinho. -
MO 1180/2024
10/12/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
MO 1182/2024
10/12/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol feminino que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 6974/2024
10/12/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a priorização das solicitações não atendidas no último concurso de remoção para Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, bem como o estabelecimento de periodicidade adequada para a realização de novos certames. -
IND 7275/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida Wagner Piau, em frente à 14ª Delegacia de Polícia, no Gama. -
IND 7276/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de água, na Rua 8, Condomínio 331, Residencial Belo Horizonte, em Vicente Pires. -
IND 6976/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que sejam adotadas providências para a reforma da unidade de atendimento de emergência do Hospital Regional de Ceilândia. -
IND 6975/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico na Colônia Agrícola 26 de Setembro. -
MO 1185/2025
04/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Água Quente. -
REQ 1771/2024
10/12/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que especifica. -
IND 7255/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do Jardim Zoológico de Brasília. -
IND 7256/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 302, especialmente nas imediações do Skate Parque, em Samambaia. -
IND 7011/2025
04/02/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que faça a retirada de bloquete em frente a todo o Comércio Local da Qd 03 Norte de Brazlândia, bem como fazer a base de nivelamento e colocar massa asfáltica. -
IND 7257/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da DF-280, em especial em frente ao Condomínio Residencial São Francisco, em Água Quente. -
IND 7258/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho, no Conjunto I da Quadra 378, no Itapoã. -
IND 7253/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Estrada do Sol, no Jardim Botânico. -
IND 7254/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Condomínio Crixás, em São Sebastião. -
PLC 62/2025
04/02/2025
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Distrito Federal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1497/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do Distrito Federal. -
IND 7002/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que promova a substituição de toda frota de ônibus convencionais do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC, por ônibus elétricos na região central do Plano Piloto, RA I.