Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10038/2013
18/03/2013
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 15 DO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1399/2013
18/03/2013
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - RECUPERA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 10039/2013
18/03/2013
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DAS 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QNP 09 NO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PDL 196/2013
18/03/2013
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO UBIRACI RODRIGUES OLIVEIRA, CONHECIDO COMO BIRA DE OLIVEIRA. -
IND 10041/2013
18/03/2013
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO QUADRADÃO DA QNP 05 NO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10040/2013
18/03/2013
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO QUADRADÃO DA QNP 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10028/2013
18/03/2013
Deputado Prof. Israel
SUGERE , AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, ESPECIALMENTE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BICICLETAS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ, O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE LINHAS DE ÔNIBUS E DO METRÔ - TRANSPORTE 24 HORAS POR DIA - E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE MAIS EFICIENTE PARA OS CONSUMIDORES E TRABALHADORES DOS RAMOS DE COMÉRCIO E SERVIÇO NOTURNOS - PROJETO ROTA INTERBARES -
MO 452/2013
18/03/2013
Deputado Claudio Abrantes
CONGRATULA COM OS AUTORES DA NOVELA LADO A LADO, JOÃO XIMENES BRAGA E CLÁUDIA LAGE, QUE ABORDAM A POSIÇÃO INOVADORA DO AFRODESCENDENTE NA SOCIEDADE BRASILEIRA. -
MO 451/2013
18/03/2013
Deputado Claudio Abrantes
CONGRATULA COM A REDE GLOBO DE TELEVISÃO, PELA APRESENTAÇÃO DA NOVELA LADO A LADO, NA QUAL ABORDA A POSIÇÃO COERENTE DO AFRODESCENDENTE NA SOCIEDADE BRASILEIRA. -
REQ 2212/2013
18/03/2013
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PELOS 038/2009 E 12/2011. -
REQ 2211/2013
18/03/2013
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DAS MOÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 2210/2013
18/03/2013
Deputado Chico Vigilante
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.044, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 10029/2013
18/03/2013
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE NO SENTIDO PROMOVER A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISIOTERAPEUTA, PARA SUPRIR A CARÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 10030/2013
18/03/2013
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM COM PROPOSTA DE LEI CRIANDO GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE EFETIVAMENTE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NOS PRONTO-SOCORROS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 10031/2013
18/03/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA MUDANÇA DA NOMENCLATURA DE QNM PARA QNK, EM TAGUATINGA - RA - III. -
IND 10032/2013
18/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, A INCLUSÃO DA MODALIDADE FUTSAL NO PROGRAMA BOLSA ATLETA. -
IND 10033/2013
18/03/2013
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QNP 07/11 NO SETOR P NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10034/2013
18/03/2013
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO QUADRADÃO DA QNP 15 NO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1400/2013
18/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO EM CASOS DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA FORMA QUE MENCIONA. -
REQ 2217/2013
19/03/2013
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2013,PARA COMEMORAR O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA BULLYING.