Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2190/2013
11/03/2013
Deputado Chico Vigilante
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 924/2012, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2191/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.372, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2192/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 2193/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2194/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2196/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 2197/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2195/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1388/2013
11/03/2013
Deputada Arlete Sampaio
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1390/2013
12/03/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DAS RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DEVIDOS EM FUNÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO, DE GÁS NATURAL E DE OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS. -
PL 1391/2013
12/03/2013
Deputada Liliane Roriz
OBRIGA OS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL A ACEITAREM OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1389/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1392/2013
12/03/2013
Deputada Liliane Roriz
ALTERA A LEI Nº 4.601, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO PELA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO DISTRITO FEDERAL - DF SEM MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1393/2013
12/03/2013
Deputada Celina Leão
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1396/2013
12/03/2013
Deputado Dr. Michel
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE CAFÉ SEM AÇÚCAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLICITA. -
PL 1395/2013
12/03/2013
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (NF-E) NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1394/2013
12/03/2013
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE ACERCA DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE HEMOGLOBINOPATIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2200/2013
12/03/2013
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. -
REQ 2198/2013
12/03/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. -
REQ 2201/2013
12/03/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2013 PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL.