Projetos e outras Proposições
154.635 resultados
154.635 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1381/2013
04/03/2013
Deputado Robério Negreiros
AUTORIZA EMPRESAS PRIVADAS A PROMOVEREM O PATROCÍNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR,CONFORME ESPECIFICA. -
PR 61/2013
04/03/2013
Deputado Robério Negreiros
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 1997, QUE ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1382/2013
04/03/2013
Deputado Dr. Michel
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS. -
REQ 2180/2013
04/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2179/2013
04/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
PL 1383/2013
04/03/2013
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPUMA DE ISOLAMENTO ACÚSTICO ANTI CHAMAS, EM BARES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS E BOATES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2178/2013
04/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB. -
REQ 2177/2013
04/03/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1135/2012. -
PL 1384/2013
04/03/2013
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DE DADOS CONCERNENTES AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2176/2013
04/03/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2011. -
REQ 2175/2013
04/03/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO. -
REQ 2182/2013
04/03/2013
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 29 DE ABRIL, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, PARA DEBATER SOBRE TRANSPORTE 24 HORAS E A ROTA INTERBARES. -
REQ 2183/2013
04/03/2013
Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 25 DE MARÇO DE 2013,ÀS 10 HORAS,PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE FRANCIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO,AO PADRE JOSÉ CARLOS DE REZENDO E AO PADRE ROSILVALDO ALMEIDA DE SAOUZA. -
MO 444/2013
04/03/2013
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA O SR. VALDIR OLIVEIRA PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES DO SISTEMA SEBRAE. -
REQ 2181/2013
04/03/2013
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 946/2012 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1385/2013
05/03/2013
Deputada Arlete Sampaio
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.317, DE 9 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 194/2013
05/03/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELÉ). -
REQ 2184/2013
05/03/2013
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2013, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO 157º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2186/2013
05/03/2013
Deputado Prof. Israel
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI (PL) Nº 1.373/2013, QUE CONCEDE ISENÇÃO, REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS OCUPANTES DE IMÓVEL SITUADO EM TERRA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL. -
REQ 2185/2013
05/03/2013
Deputado Agaciel Maia
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 9599, DE 2013, QUE SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ADVOGADOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA CARREIRA DE PROCURADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.