Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2162/2013
25/02/2013
Deputado Agaciel Maia
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 235, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO NOS PARQUES, PRAÇAS E LOCAIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVAS E LAZER. -
MO 441/2013
25/02/2013
Deputado Wasny de Roure
APLAUDE A SENHORA ANA DUBEUX, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO TROFÉU MULHER IMPRENSA - NA CATEGORIA DIRETORIA DE REDAÇÃO. -
PR 60/2013
25/02/2013
Deputada Liliane Roriz
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL A MEDALHA MÉRITO MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1368/2013
25/02/2013
Deputado Joe Valle
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PLANO DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1369/2013
25/02/2013
Deputado Washington Mesquita
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E PRÉDIOS COMERCIAIS E OBRIGA A RETIRADA DOS EXISTENTES NO PRAZO MÁXIMO DE 180 DIAS. -
PL 1367/2013
25/02/2013
Deputado Agaciel Maia
ASSEGURA AS GESTANTES E LACTANTES O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS PARA VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DESTINADOS AOS IDOSOS, E DEFICIENTES FÍSICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1371/2013
06/02/2013
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1374/2013
26/02/2013
Deputado Joe Valle
PROÍBE A VENDA CASADA DE BRINDES, BRINQUEDOS E AFINS COM REFEIÇÕES DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTIL EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1375/2013
26/02/2013
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ACERCA DA OBESIDADE INFANTIL EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 50/2013
26/02/2013
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
ALTERA O INCISO XV DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1373/2013
26/02/2013
Deputado Prof. Israel
CONCEDE ISENÇÃO, REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS OCUPANTES DE IMÓVEL EM TERRA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL. -
PL 1372/2013
26/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1370/2013
26/02/2013
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.895, DE 26 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 442/2013
26/02/2013
Deputado Evandro Garla
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL MAURÍCIO DE ÁVILA PANISSET PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NAÇÃO BRASILEIRA. -
REQ 2167/2013
26/02/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS. -
REQ 2624/2013
24/06/2013
Deputado Cristiano Araújo
Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 51,de 2003. -
REQ 2169/2013
26/02/2013
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA. -
REQ 2168/2013
26/02/2013
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA. -
REQ 2166/2013
26/02/2013
Deputada Liliane Roriz
REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 2165/2013
26/02/2013
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES REFERENTES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAR A MATERNIDADE SAUDÁVEL NO DISTRITO FEDERAL.