Projetos e outras Proposições
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IND 3797/2023
26/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa-Lixos na Chácara 84, Conjunto H e na Fazendinha da Região Administrativa XXXII. -
IND 3824/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma área de lazer com parque infantil, PEC e quadra poliesportiva, na entrada da VC 311, no Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
MO 467/2023
24/10/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Primeiro Sargento Cláudio Edayth Pereira da Silva, matrícula 1403871, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à Corporação e à sociedade do Distrito Federal em uma função tão nobre, a de salvaguardar vidas e riquezas. -
IND 3825/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova a regularização fundiária das áreas do Setor Habitacional Sol Nascente e do Setor Habitacional Pôr do Sol, da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 3826/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a restauração do parque infantil da quadra 105 do Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 3827/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto nas ruas abaixo da Feira do Produtor, trecho 2, chácaras 128, 131, 134, 135. 136, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 3995/2023
26/10/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente, promova a iluminação da quadra poliesportiva localizada no Condomínio Gênesis, no Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 3828/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na quadra 203 do Setor Habitacional Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 3796/2023
26/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Região Administrativa. -
IND 3829/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na chácara 84 do Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 3795/2023
26/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol, a construção de quadra poliesportiva na Região Administrativa. -
IND 3830/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na chácara 99 do Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 3831/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na chácara 73 do Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 3794/2023
26/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde - SES, promova a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde - UBS na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3832/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na chácara 136 do Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 3833/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol, promova a implantação de “Quebra-molas” na rua da praça da quadra 501, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 3776/2023
25/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o encaminhamento de Projeto de Lei que altera o artigo 4° da Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos. -
PDL 58/2023
25/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Alexandre Carlo Cruz Pereira. -
IND 3834/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na chácara 34, trecho 01, Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 3812/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na quadra QNP 29, Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento