Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PR 58/2013
18/02/2013
Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 59/2013
13/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCON/DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
MO 438/2013
18/02/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla
MANIFESTA PROTESTO CONTRA O FECHAMENTO DAS CANTINAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS. -
PL 1350/2013
18/02/2013
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 71.605.077,00 (SETENTA E UM MILHÕES, SEISCENTOS E CINCO MIL E SETENTA E SETE REAIS). -
PLC 60/2013
18/02/2013
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS - SAI SUDESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2153/2013
19/02/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 7 DE MARÇO DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS ALVARÁS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2154/2013
19/02/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2157/2013
19/02/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR PROBLEMAS E SOLUÇÕES A RESPEITO DO PARQUE ECOLÓGICO DA CEILÂNDIA. -
PL 1352/2013
18/02/2013
Deputada Celina Leão
DISCIPLINAM REGRAS PARA A REMIÇÃO DE PENA AOS CONDENADOS DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1353/2013
18/02/2013
Deputada Celina Leão
ASSUGURA O ACESSO E PERMANÊNCIA DOS CÃES UTILIZADOS EM TERAPIA ASSISTIDA NOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1359/2013
18/02/2013
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE A POLÍTICA CONSUMERISTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1360/2013
18/02/2013
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ATÉ 30 (TRINTA) POR CENTO DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 1354/2013
18/02/2013
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À VANTAGEM PERCENTUAL NA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS, ÁLCOOL X GASOLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1355/2013
18/02/2013
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1361/2013
18/02/2013
Deputada Arlete Sampaio
INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, A POLÍTICA PÚBLICA DE CONSUMO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL. -
PL 1362/2013
18/02/2013
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARAPOANGAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1363/2013
19/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NA ÁREA DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 192/2013
18/02/2013
Deputada Celina Leão
SUSTA A PORTARIA PMDF Nº 836, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE CONDICIONA A DOAÇÃO DE SANGUE À AUTORIZAÇÃO DOS COMANDANTES DA ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR - OPM. -
PR 59/2013
18/02/2013
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O PRÊMIO MULHERES QUE CONSTROEM A CIDADANIA DAS MULHERES DO DISTRITO FEDERAL A SER CONCEDIDO A MULHERES QUE VÊM SE DESTACANDO EM PROJETOS QUE PROMOVEM A CIDADANIA DAS MULHERES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 439/2013
19/02/2013
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO DA JUSTIÇA FERNANDO LYRA.