Projetos e outras Proposições
154.635 resultados
154.635 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1257/2012
19/11/2012
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA MOAGEM E CARRO DE BOIS DE SANTA MARIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1256/2012
19/11/2012
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MAL DE ALZHEIMER. -
PL 1255/2012
19/11/2012
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARTO HUMANIZADO NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1269/2012
20/11/2012
Deputado Washington Mesquita
ALTERA O ARTTIGO 1º DA LEI DISTRITAL Nº4.843, DE 28 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. -
PL 1254/2012
19/11/2012
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO REBANHÃO. -
PL 1267/2012
19/11/2012
Deputado Aylton Gomes
FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DA EDUCAÇÃO E DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1276/2012
21/11/2012
Deputado Chico Leite, Deputado Aylton Gomes
ESTABELECE A RESPONSABILIDADE SOBRE O CUSTEIO DOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, PARA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1266/2012
19/11/2012
Deputada Celina Leão
CRIA O CERTIFICADO ANUAL DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1275/2012
21/11/2012
Deputado Aylton Gomes
FICA INSTITUÍDA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA LEGISLATIVA DA AUTONOMIA POLITICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1264/2012
19/11/2012
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO-BPTRAN DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1262/2012
19/11/2012
Deputado Claudio Abrantes
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O MÊS DA FOTOGRAFIA. -
PL 1274/2012
21/11/2012
Deputado Aylton Gomes
ESTABELECE PRINCÍPIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS QUE DEVERÃO SER ASSEGURADOS PARA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE ÁREAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 53/2012
21/11/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Paulo Roberto Roriz, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
INSERE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA CRIAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,GOVERNANÇA,TRANSPARÊNCIA E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 1272/2012
20/11/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Paulo Roberto Roriz, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE OS CADERNOS DE RESPONSABILIDADE ATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO, A CARGO DA CÂMARA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1265/2012
19/11/2012
Deputada Celina Leão
PROÍBE A EXIGÊNCIA OU CONSULTA DA CERTIDÃO DE DÉBITO,JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO,PARA A CONTRATAÇÃO NAS EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1271/2012
20/11/2012
Deputado Washington Mesquita
CRIA O BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1270/2012
20/11/2012
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE APARTAMENTOS E SALAS COMERCIAIS LOCALIZADAS EM EDIFÍCIO A APRESENTAR LAUDO TÉCNICO LIBERANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA DO IMÓVEL QUE RETIRE PAREDE, PILARES E VIGAS DE SUSTENTAÇÃO ANTES DO SEU INÍCIO. -
IND 8909/2012
21/11/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8910/2012
21/11/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DAS COBERTURAS DA QUADRA DE ESPORTE, DO PÁTIO ATÉ A PORTARIA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EXTERNAS DA FRENTE E LATERAIS DA ESCOLA, E CONSTRUÇÃO DO PISO DE GRANITO NOS CORREDORES, DA ESCOLA CLASSE 02 DE CEILÂNDIA. -
IND 8848/2012
20/11/2012
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO DNIT A CRIAÇÃO DE UMA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL.