Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
IND 5513/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto 05 da Chácara 132, na Arniqueira. -
REQ 1541/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, informações para que os enfermeiros da Secretária possam cumprir 40 (quarenta) horas trabalhadas nos hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal. -
PL 1179/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o perdão das dívidas relativas à Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE) cobrada de empresas que encerraram suas atividades, e sobre a suspensão automática da cobrança desta taxa em caso de fechamento da empresa no âmbito do Distrito Federal -
IND 5567/2024
01/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que cumpra, no âmbito distrital, a Lei Federal nº 12.645/2012, que "Institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas". -
IND 5510/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova estudo para mudança na rota dos ônibus que transportam os alunos do CED Myriam Ervilha, em Água Quente, a fim de que os estudantes não precisem atravessar a DF-280. -
IND 5517/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de uma passarela na DF-280, na altura do CED Myriam Ervilha, em Água Quente. -
IND 5507/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos Conjuntos M e N da QNM 21, na Ceilândia. -
IND 5506/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Pistão Sul, em Taguatinga. -
IND 5508/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Vila Rabelo, em Sobradinho II. -
IND 5505/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública de Águas Claras. -
IND 5504/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública de Planaltina, principalmente na entrada da cidade. -
IND 5512/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Água Quente. -
IND 5509/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de posto policial na Água Quente. -
IND 5503/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Arapoanga. -
IND 5501/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QE 26 do Guará. -
IND 5511/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das Quadras 202 e 203, no Itapoã. -
IND 5500/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do sistema de iluminação pública da DF-140, no Jardim Botânico. -
IND 5498/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 01 da Quadra 202, em São Sebastião. -
IND 5516/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova estudo para viabilizar a colocação de abrigos nas paradas de ônibus antigamente localizadas em frente ao Minas Tênis Clube e à APCEF ou a construção de mais abrigos na parada que hoje existe entre os dois clubes, na L4 Norte. -
IND 5616/2024
01/08/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que realizem obras de revitalização das calçadas e do asfalto na QNL 04 e 23, Conjunto D, de Taguatinga.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento