Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1941/2012
29/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
REQ 1940/2012
29/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1939/2012
29/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1938/2012
29/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1945/2012
29/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1937/2012
29/10/2012
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1947/2012
29/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1948/2012
29/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1956/2012
30/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1957/2012
30/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1954/2012
30/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMNETO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGIONAL E DESENVOLVIMENTO URBANO. -
REQ 1955/2012
30/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1958/2012
30/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A . -
REQ 1936/2012
29/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1935/2012
29/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1934/2012
29/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA/TERRACAP. -
PL 1224/2012
31/10/2012
Poder Executivo
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES REGISTRADOS E LICENCIADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1226/2012
31/10/2012
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS, DESTINAREM 5% DE CASAS CONTEMPLADAS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO O DISTRITO FEDERAL PARA DEFICIENTES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1227/2012
31/10/2012
Deputado Dr. Michel
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL AS FESTIVIDADES QUE ESPECIFICA. -
REC 5/2012
31/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 95 DE 2011.