Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8553/2012
23/10/2012
Deputado Dr. Michel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PERMITINDO O COMÉRCIO NAS ESTAÇÕES DO METRÔ. -
IND 8554/2012
23/10/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO SETOR EDUCACIONAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8556/2012
23/10/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE RECINTO PARA AMAMENTAÇÃO E TROCA DE FRALDAS EM TODOS OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8558/2012
23/10/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS INTERNAS DO NÚCLEO RURAL CURRAL QUEIMADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8559/2012
23/10/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 8560/2012
23/10/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 8561/2012
23/10/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE SE LOCALIZA ENTRE AS QUADRAS 3 E 5 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 8562/2012
23/10/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA DF-290 QUE LIGA O GAMA AO VIADUTO DE ACESSO AO ENGENHO DAS LAGES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1218/2012
29/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O ACESSO E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE ÓRFÃOS. -
PL 1220/2012
29/10/2012
Deputado Prof. Israel
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 407/2012
29/10/2012
Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA AGENTE DE ATIVIDADES PENITENCIARIAS DO DF - OCORRIDO DE FORMA TRÁGICA POR AFOGAMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. -
REQ 1953/2012
29/10/2012
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF. -
PL 1221/2012
29/10/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMÇÃO NAS PLACAS IDENTIFICADORAS DE OBRAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1213/2012
29/10/2012
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA FINANCIAR APORTE DE CAPITAL NA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1214/2012
29/10/2012
Poder Executivo
ALTERA O ART. 2º LEI Nº 4.528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 163/2012
29/10/2012
Deputado Wasny de Roure
SUSTA A APLICAÇÃO DO §1º, DO ART. 151, DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JUNHO DE 2009 DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1219/2012
29/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.361, DE 15 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI RESERVA DE VAGAS, NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE, NO MÍNIMO, 40% (QUARENTA POR CENTO) POR CURSO E POR TURNO, PARA ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 53/2012
29/10/2012
Deputado Robério Negreiros
ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1215/2012
29/10/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE ACERCA DO ATENDIMENTO IMEDIATO AOS IDOSOS NAS AGENCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL COMO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1216/2012
29/10/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA O CORPO DOCENTE E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.