Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1840/2012
08/10/2012
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1839/2012
08/10/2012
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 159/2012
08/10/2012
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR RENATO HILÁRIO DOS REIS. -
PL 1185/2012
08/10/2012
Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Paulo Roberto Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1184/2012
08/10/2012
Deputado Dr. Michel
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1183/2012
08/10/2012
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
ESTABELECE REGRAS SOBRE DESCARTE DE MEDICAMENTOS COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 397/2012
08/10/2012
Deputado Joe Valle
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1845/2012
08/10/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. -
PL 1191/2012
15/10/2012
Deputado Benedito Domingos
DECLARA A ACADEMIA DE LETRAS DE TAGUATINGA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1187/2012
15/10/2012
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DESTINADAS A ALUNOS CANHOTOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1188/2012
15/10/2012
Deputada Celina Leão
INSTITUI O DIA DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1189/2012
15/10/2012
Deputada Celina Leão
DISCIPLINA REGRAS PARA A INDIVIDUALIZAÇÃO DA INFRAÇÃO, QUANDO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1190/2012
15/10/2012
Deputado Claudio Abrantes
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O 80 KM PEDAL NA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1856/2012
15/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJTOS DE LEI NºS 514/11 E 768/12. -
REQ 1855/2012
15/10/2012
Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014. -
REQ 1854/2012
15/10/2012
Deputada Celina Leão
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER PROPOSTAS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS PARA OS SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO DISTRITO FEDERAL E AINDA SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI, CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1853/2012
15/10/2012
Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1185/2012, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1852/2012
15/10/2012
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA DEFENSORIA PÚBLICA: DIREITO A TER DIREITO. -
REQ 1851/2012
15/10/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 05 DE NOVEMBRO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, PARA DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CENTROS INTERESCOLARES DE LÍGUAS - CILS PARA O DF. -
REQ 1850/2012
15/10/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 18 DE OUTUBRO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR.